Página 890 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de February de 2014

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 890 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Arpoador Clube - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) 679 - 0030368-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Jose Henrique Teodoro - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) 680 - 0189137-60.2007.8.26.0000 (994.07.189137-0) - Apelação - Pirajuí - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Pirajui - Apelado: Jose Paulo Golin - Advogado: Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP) - Advogado: Roberto Kassim Junior (OAB: 193472/SP) 681 - 0175703-04.2007.8.26.0000 (994.07.175703-0) - Apelação - Poá - Relator Octavio Machado de Barros - Revisor Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Poa - Apelado: Van Rent A Car Comercio e Locaçao de Veiculos Ltda - Advogado: Rodrigo Buccini Ramos (OAB: 236480/SP) - Advogado: Guilherme Raymundo (OAB: 173145/SP) - Advogado: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Advogado: Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) 682 - 0189136-75.2007.8.26.0000 (994.07.189136-1) - Apelação - Pirajuí - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Pirajui - Apelado: Cipriano Cosmo - Advogado: Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP) - Advogado: Gabriela Barbi Roque (OAB: 175135/SP) 683 - 0265636-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Agravado: Pedro Secamile - Advogada: Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) 684 - 0080040-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Carlos Alberto Valério de Oliveira - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) 685 - 0073923-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante: Prefeitura Municipal de Avaré - Agravado: Pedro Jimenes - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) 686 - 0055682-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante: Samir Assad Filho - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Walter Carvalho de Britto (OAB: 235276/SP) - Advogada: Zeny Santos da Silva (OAB: 83088/SP) - Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) 687 - 0014272-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator Octavio Machado de Barros Agravante: Marco Aurélio Coury Dorna - Agravado: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Advogado: Daniel dos Reis Machado (OAB: 212224/SP) - Advogada: Priscila Monteiro Rocha (OAB: 228735/SP) - Advogado: Rogerio Azeredo Reno (OAB: 147482/SP) 688 - 0016717-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante: Alessandro Oliveira dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de Birigui - Advogado: Suhaill Zoghaib Elias Sabeh (OAB: 290356/SP) (Curador Especial) - Advogado: João Vitor Andreaze (OAB: 241213/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 689 - 0030361-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Sebastião V. Costa - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) 690 - 0271593-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante: Prefeitura Municipal de Araras - Agravado: Divino Antonio Fonseca - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP) 691 - 0252331-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Agravado: AD Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP) 692 - 9094238-14.2007.8.26.0000 (994.07.072350-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ajuste Seleçao de Temporarios Ltda - Advogado: Roney Rodolfo Wilner (OAB: 91021/SP) 693 - 0176937-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Octavio Machado de Barros Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Alice Hissaco Takada - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP) (Procurador) - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) (Procurador) Advogada: Maria Aparecida Correia da Silva (OAB: 204967/SP) 694 - 0097030-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante: Inair Esquerro Ozores (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogado: Rubens Rocha Polacow (OAB: 183951/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) 695 - 0118719-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator Octavio Machado de Barros Agravante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Agravado: Marcelo Henrique Ribeiro (Justiça Gratuita) - Advogado: Fabiano Andrade de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 248116/SP) - Advogado: Setembrino de Mello (OAB: 68532/SP) (Curador Especial) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º