Página 832 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de February de 2014

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 832 42 - 9195738-26.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Benedita Oliveira Santos - Embargdo: Irene Viana Umeki - Embargdo: Darcilia do Nascimento Ribeiro Bombonato - Embargdo: Claudia Lucia de Paula Rodrigues - Embargdo: Aparecida Nogueirea Freitas - Embargdo: Maria Wilma Ribeiro Ferraz - Embargdo: Zeli Gonçalves - Embargdo: Dulce Jacob - Embargdo: Edelite Viana de Luccas - Embargdo: Sonia Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias Coutinho - Embargdo: Eduardo Juliani - Embargdo: Maria do Socorro Rodrigues dos Santos - Embargdo: Celia Fernandes Barros - Embargdo: Ildefonso Vieira da Silva - Embargdo: Paulo Sergio Garcia da Silva - Embargdo: Maria Cenira da Silva Vieira - Embargdo: Wilson Vieira - Embargdo: Milton Novais Silva - Embargdo: Joao Batista Moreira - Embargdo: Marisa Lopes Salzano - Embargdo: Terezinha Nagy da Silva - Embargdo: Rosemary Francisco - Embargdo: Maria Aparecida de Almeida Mançonaro - Embargdo: Ana Maria Schmid Braga - Embargdo: Rui do Amaral Ceraico - Embargdo: Terezinha de Oliveira Prado - Embargdo: Delza Vieira - Embargdo: Rosana Scotto Di Santllo dos Santos - Embargdo: Everli Campos de Paula - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogado: Leandro de Oliveira Calvoso (OAB: 122927/SP) - Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Público - Sala 612 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 17 DE FEVEREIRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 612 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 0000139-98.1985.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Riopretao Materiais para Cosntruçao Ltda - Recorrido: Vladimir [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Recorrido: Mirian de Freitas Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Procurador) 0000140-83.1985.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Riopretao Materiais para Cosntruçao Ltda - Recorrido: Vladimir [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Recorrido: Mirian de Fretias Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Procurador) 0000141-68.1985.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Riopretao Materiais para Cosntruçao Ltda - Recorrido: Vladimir [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Recorrido: Mirian de Freitas Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Procurador) 0000142-53.1985.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Riopretao Materiais para Cosntruçao Ltda - Recorrido: Vladimir [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Recorrido: Mirian de Freitas da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Alice Maria da Silva Bonvino (OAB: 44682/SP) (Procurador) 0000143-38.1985.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Riopretao Materiais para Construçao Ltda - Recorrido: Vladimir [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Recorrido: Mirian de Freitas Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Procurador) 0000156-03.1986.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Riopretao Materiais para Cosntruçao Ltda e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Leila Rosecler de Oliveira (OAB: 101249/SP) - Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador) 0000157-85.1986.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ripretao Materiais para Construçao Ltda - Recorrido: Vladimir [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Recorrido: Mirian de Freitas Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Procurador) 0000257-86.2012.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosiane Miranda da Silva - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) 0001029-75.2011.8.26.0204 - Apelação - General Salgado - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de General Salgado - Apelado: Edenilson Oliveira de Araújo (Justiça Gratuita) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 192) Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP) (Fls: 55) - Advogada: Gisele Valeze Dias (OAB: 247315/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12/13) 0001649-45.2012.8.26.0142 - Apelação / Reexame Necessário - Colina - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Guilherme Dalpim dos Santos (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Henrique Inamonico (OAB: 276634/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador) 0001660-21.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Benedito da Silva Pinto e outros - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) (Fls: 28) 0002103-24.2001.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º