Página 783 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de January de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 783 0084786-41.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Willian José de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Leonardo Santos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Patricia de Oliveira (OAB: 242748/SP) (Fls: 118) - Advogado: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/ BA) (Defensor Público) (Fls: 307) 0089257-03.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apte/Apdo: Cleyton Veiga - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 157) 0089908-35.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator França Carvalho - Recte/Qte: Marcus Buaiz e outro - Querelado: Rafael Bastos Hocsman - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Nogueira Camargo Parodi (OAB: 157367/SP) (Fls: 10) - Advogado: Eduardo Augusto Muylaert Antunes (OAB: 21082/SP) (Fls: 122) - Advogado: Sylas Kok Ribeiro (OAB: 138414/SP) (Fls: 122) 0091856-46.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Jonathan Jonas de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) (Fls: 344) 0091990-39.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Washington Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 270) 0092190-22.2006.8.26.0050 (990.09.233098-5) - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan França - Apelante: Wilson Silva de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 81) 0093723-74.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Mauricio Marques de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Augusto Agostinho (OAB: 148977/SP) (Fls: 43) 0094639-74.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Luana dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 0094803-78.2007.8.26.0050 (990.09.159885-2) - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Washington [Conteúdo removido mediante solicitação] Reis e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 401) 0095580-24.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Gabriel Alves de Oliveira Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) 0097683-38.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Marcelo Amorim Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleber Moreira de Holanda (OAB: 89030/SP) (Fls: 53) 0101383-85.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante: G. de O. B. I. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP) (Fls: 42) 0104088-56.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Guilherme Narcisio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Tiago Almeida Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fausto Jeremias Barbalho Neto (OAB: 275463/SP) (Fls: 83) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 161) 0105426-65.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Augusto de Siqueira - Apte/Apdo: Genicio [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos Neto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lazaro Aparecido Basilio (OAB: 261675/SP) (Fls: 105) 0105452-63.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Jean Carlos Ribeiro Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Juvino da Costa (OAB: 312517/SP) (Fls: 55) 0107583-11.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Julio Carlos Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Josival Freires [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 177782/SP) (Fls: 43) 0107591-85.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Mauro César Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 0107724-30.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Stefani Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Rizzi (OAB: 276543/SP) (Fls: 49) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º