Página 1224 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de January de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1224 AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ilidio Benites de Oliveira Alves (OAB: 154651/SP) - Andrea Maria de Freitas (OAB: 255396/SP) - Antonio Arnaldo de A. Penteado (OAB: 36340/SP) - Monica Moor Pinheiro Braz (OAB: 100668/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0046057-33.2010.8.26.0000 (990.10.046057-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marilza Soares de Aguiar (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0047114-58.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Wilma Filardi e outros Embargante: Juízo Ex Officio - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador) - Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0058205-65.2008.8.26.0576 (990.10.024224-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Cesar Rodrigues (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - não conheceram o Reexame necessário e negaram provimento ao recurso voluntário.v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0074724-29.2010.8.26.0000 (990.10.074724-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Belisana Santos (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Milirtar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Teresa Cristina Della Monica Kodama (OAB: 73835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0078306-88.2007.8.26.0114 (990.10.062191-2) - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Maria Helena de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima Martinez - Apte/Apdo: UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - negaram provimento ao Reexame necessário e recurso voluntário da Fazenda do Estado e deram provimento em parte o recurso da autora.v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Vanderli Volpini Rocha (OAB: 24395/SP) - Veridiana Ribeiro Porto (OAB: 209694/SP) - Claudia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0090870-24.2005.8.26.0000 (994.05.090870-2) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Evonil de [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos - Apelante: Antonia Gonçalves Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Evonil de [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos - Magistrado(a) Edson Ferreira - Não conheceram do reexame, porque não configurada hipótese do referido artigo 543-B, § 3º, do CPC. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) - Eraldo Ameruso Ottoni (OAB: 152661/SP) - Fatima Fernandes Catellani - Milena Carla Azzolini [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150706/SP) - Yara de Campos Escudero Paiva - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0092256-79.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Frigoestrela S/A - Magistrado(a) Edson Ferreira - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Zenker (OAB: 196916/SP) - Eni Destro Junior (OAB: 240023/SP) Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º