Página 332 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de December de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 332 9000110-80.2006.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0071531-89.2006.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Uerique de Oliveira Paiva; Advogado: Francisco Inaldo Nunes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 281465/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000151-53.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 467.840; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cesar Antonio Felicio; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000152-38.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 734.778; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Silvano [Conteúdo removido mediante solicitação]a Silva; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000154-08.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 805.046; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jefferson dos Santos; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000155-90.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 909.064; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000156-75.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 925.585; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jorge Henrique da Silva; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); 9000157-60.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 642.702; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Adilson Aparecido dos Santos; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000158-45.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.012.707; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Belo Bueno; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000159-30.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 776.954; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Rodrigo dos Santos Gomes da Silva; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000160-15.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 723.473; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Claudinei Leite Barbosa; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); 9000161-97.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 711.175; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Francisco Santos Neto; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); 9000162-82.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 636.709; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ilson Garcia; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000163-67.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.062.998; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago da Silva; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000164-52.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.012.420; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Basilio Ottoni; Advogado: Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000165-37.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 611.287; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tomas Erik de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000168-89.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 813.850; Assunto: Remição; Agravante: Cesar Eugênio da Silva; Advogado: LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES (OAB: 283910/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 29/11/2015 0003558-46.2015.8.26.0198; Processo Físico; Apelação; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0003558-46.2015.8.26.0198; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Helio Ferreira da Silva; Advogada: Gisele Fuentes Garcia (OAB: 197731/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 30/11/2015 7014512-53.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º