Página 778 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de December de 2013

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 778 123 - 0003366-76.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Antonio Moliterno - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Marcos de Oliveira - Advogado: Rodrigo Ribeiro D´aqui (OAB: 239930/SP) - Advogado: Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB: 268312/SP) - Advogada: Maria Auxiliadora Macedo do Amaral (OAB: 269240/SP) 124 - 0003380-77.2012.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Aldemar Silva - Apelante: Claudemiro Donizete Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Sevlem Geraldo Pivetta (OAB: 88348/SP) (Fls: 06) - Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) (Procurador) (Fls: 25) 125 - 0003418-98.2010.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Rita Cláudio Venâncio e outro - Advogada: Eliana Coelho (OAB: 310285/SP) - Advogada: Vera Maria Ribeiro dos Santos (OAB: 110047/SP) 126 - 0003755-87.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Roberto Furquim Cabella - Apelante: Francisca Evarista de Sousa Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Ailton Batista Rocha (OAB: 220239/ SP) (Fls: 11) 127 - 0003799-56.2012.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Joao da Silva Pinto Junior (Justiça Gratuita) - Advogada: Andressa Gurgel de Oliveira Gonzalez (OAB: 270356/SP) - Advogado: Jose Luiz Martins de Oliveira (OAB: 83803/SP) 128 - 0004461-34.2006.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Edgar Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) (Fls: 13) - Advogada: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) (Procurador) (Fls: 320) - Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/ SP) (Procurador) (Fls: 337) 129 - 0004841-21.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Alécio Alves Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogado: Leandro Musa de Almeida (OAB: 266855/ SP) - Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP) 130 - 0005331-32.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Reginaldo Moreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/ SP) - Advogada: Marina Durlo Nogueira Lima (OAB: 260306/SP) 131 - 0005336-05.2009.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Zeli de Gois Domingues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Janaina Raquel Feliciani de Moraes (OAB: 248170/SP) - Advogado: Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP) (Procurador) 132 - 0005466-93.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Roberto Furquim Cabella - Apelante: Carmozina Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Flávio Faibischew Prado (OAB: 206733/SP) (Fls: 9) - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) (Fls: 75) 133 - 0005658-84.2010.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Pedro Paulo Sales (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Daniela Antonello Covolo (OAB: 190621/SP) (Fls: 09) - Advogado: David Melquiades da Fonseca (OAB: 59775/PR) (Procurador) 134 - 0005861-32.2012.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Edson Aparecido Gonçales (Justiça Gratuita) - Advogado: Fernando Antonio Sacchetim Cervo (OAB: 323171/ SP) (Procurador) (Fls: 133) - Advogado: Elson Bernardinelli (OAB: 72136/SP) (Fls: 08) 135 - 0005902-18.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aldemar Silva - Apelante: José de Arimatéa Ferreira Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Levi Carlos Frangiotti (OAB: 64203/SP) - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) 136 - 0006067-39.2002.8.26.0348 (990.10.572133-8) - Apelação - Mauá - Relator Antonio Moliterno - Apelante: José Nivaldo da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) Advogado: Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) 137 - 0006073-57.2010.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Ueliton Lopes Guimarães (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcelo Carita Correra (OAB: 207193/ SP) - Advogado: Ricardo Cesar Sartori (OAB: 161124/SP) 138 - 0006490-07.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Roberto Furquim Cabella - Apelante: Joao Manoel dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Leticia Agreste Salla (OAB: 295892/SP) (Fls: 19) - Advogada: Daniele Domingos Monteiro (OAB: 291034/SP) - Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) (Procurador) 139 - 0006745-22.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Adel Ferraz - Apelante: Laudeni José Duque - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Mirian Miras Sanches Colameo (OAB: 187886/SP) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) 140 - 0006820-27.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Sérgio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rossanese - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Advogada: Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) - Advogada: Luciana Porto Trevizan (OAB: 265382/SP) - Advogado: Douglas Salvador (OAB: 260728/ SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º