Página 256 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de November de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 256 Processo 1500718-70.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO - Vistos. Página 82: Defiro. Assim, expeça-se a carta de citação no endereço requerido. Oportunamente, venhamme conclusos. Intimem-se. - ADV: ADRIEL RODRIGO DO AMARAL (OAB 414695/SP), FABIANO HENRIQUE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 380888/SP) Processo 1500866-81.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO - 1. Defiro o postulado pela exequente. 2. Sobresto a prossecução da lide pelo prazo de 90 dias. 3. Decorrido e, certificado o prazo, sem novo impulso, requeira a exequente o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIANO HENRIQUE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 380888/SP), ADRIEL RODRIGO DO AMARAL (OAB 414695/SP) Processo 1500902-26.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO - Vistos. Página 43: Defiro. Assim, procedam-se as pesquisas eletrônicas solicitadas. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIANO HENRIQUE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 380888/SP), ADRIEL RODRIGO DO AMARAL (OAB 414695/SP) Processo 1500926-54.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO - Vistos Página 90: Defiro. Assim, procedam-se as pesquisas eletrônicas solicitadas. Oportunamente venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: ADRIEL RODRIGO DO AMARAL (OAB 414695/SP), FABIANO HENRIQUE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 380888/SP) Processo 1500932-61.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO - Vistos. Página 90: Defiro. Assim, procedam-se as pesquisas eletrônicas solicitadas. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIANO HENRIQUE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 380888/SP) Processo 1501099-78.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 17: Indefiro. A pessoa indicada para realização de pesquisa não faz parte do processo. Esclareça, a exequente, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1501186-34.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 56: Defiro. Assim, proceda-se a restrição de circulação dos veículos Fiat/Palio EX, placa CPZ5447 e do veículo VW/Brasília, placa CPZ4927, pelo Renajud. No mais, expeça-se carta de intimação do bloqueio realizado. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1501358-39.2019.8.26.0040 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Página 34: Defiro. Assim, proceda-se a pesquisa eletrônica solicitada. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1501452-21.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos. Página 49: Defiro. Assim, expeça-se a carta de intimação no endereço requerido. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1501653-42.2020.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Rodolpho Cesar Magalhaes - Vistos Páginas 40: Defiro. Expeça-se o MLE em favor do executado, conforme determinado. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA HONORIO GUIDO (OAB 372661/SP), FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1502176-25.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 37: Defiro. Assim, proceda-se a pesquisa solicitada. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1502374-62.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 34: Defiro. Assim, proceda-se as pesquisas eletrônicas de endereço junto ao Renajud, Infojud e Sisbajud. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1502556-48.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 33: A planilha de extrato do valor do débito atualizado não acompanhou a petição. Providencie, em 15 dias. Após, voltem cls. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1502578-09.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 41: Defiro. Assim, proceda-se a restrição de circulação do veículo GM/S10 Advantage D, de placas DXR 6507, pelo Renajud. Ao depois, expeça-se carta de intimação da restrição realizada. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimemse. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1502583-31.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 43: Defiro o pedido, embora por outro modo. Com efeito, a restrição à circulação é medida que advém da existência de uma constrição judicial (arresto, sequestro, penhora etc). Afinal, a restrição é consequência da constrição e não o contrário. De mais a mais, cabe ao exequente assumir o risco de penhorar e restringir circulação de bens, caso a medida atinja direitos de terceiro de boa-fé, mormente quando se sabe que visa um bem móvel, cuja transferência se dá por simples tradição ( a transferência no Detran providência administrativa, somente). Determino, pois, que seja tomado por termo a penhora do veículo GM/Corsa Súper 1998, de placas COE 4651, e, depois, pelo sistema Renajud, seja procedida a restrição à circulação. Ao depois, intime-se o executado da penhora e da restrição realizadas. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1502594-60.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 59: Defiro. Assim, expeça-se carta de citação no endereço requerido. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1503230-26.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 30: Defiro. Assim, proceda-se a pesquisa eletrônica solicitada. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1503440-77.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 31: Defiro. Assim, proceda-se a pesquisa eletrônica solicitada. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimemse. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1503506-57.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 31: Defiro. Assim, proceda-se a pesquisa eletrônica solicitada. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1503879-88.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 33: Defiro. Assim, proceda-se a pesquisa eletrônica solicitada. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º