Página 1121 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de November de 2015

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1121 Nº 9001385-70.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Itatel Empreendimentos e Participações Ltda - Cumpra-se a r. decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça (fl. 93/97), aguardando-se o julgamento definitivo da questão - IPVA Lançamento Termo inicial Prescrição Tema nº 903/STJ correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0188239-13.2008.8.26.0000 (994.08.188239-0) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu - Agravado: Janaina Vanini Munhoes - Diante da certidão retro, reporto-me ao despacho de fl. 113. São Paulo, 5 de novembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) - Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - Sala 503 - 5º andar DESPACHO Nº 2006191-76.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: E. - A. E. LTDA - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de T. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ricardo Leme Menin (OAB: 196919/SP) - Ernani Barros Morgado Filho (OAB: 72189/SP) (Procurador) - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 1001273-63.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeito do Municipio de Sao Caetano do Sul - Apelado: Irineu Gardim - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 4 de dezembro de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) - Flávio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001530-72.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Geny Alves de Arruda (Justiça Gratuita) - Apelante: Gloria Maria de Brito Bonassi - Apelante: Helena de Jesus Silva - Apelante: Henrique Ramos de Campos Filho - Apelante: Homero Leite de Barros - Apelante: Honerio Marques da Silva - Apelante: Idalina Artico [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Idalzina Dantas dos Santos - Apelante: Ilda Doni Jonas - Apelante: Ilton de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001530-72.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Geny Alves de Arruda (Justiça Gratuita) - Apelante: Gloria Maria de Brito Bonassi - Apelante: Helena de Jesus Silva - Apelante: Henrique Ramos de Campos Filho - Apelante: Homero Leite de Barros - Apelante: Honerio Marques da Silva - Apelante: Idalina Artico [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Idalzina Dantas dos Santos - Apelante: Ilda Doni Jonas - Apelante: Ilton de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001530-72.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Geny Alves de Arruda (Justiça Gratuita) - Apelante: Gloria Maria de Brito Bonassi - Apelante: Helena de Jesus Silva - Apelante: Henrique Ramos de Campos Filho - Apelante: Homero Leite de Barros - Apelante: Honerio Marques da Silva - Apelante: Idalina Artico [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Idalzina Dantas dos Santos - Apelante: Ilda Doni Jonas - Apelante: Ilton de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1007526-85.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Dorcas Moraes da Silva (E outros(as)) - Apelante: Anderson Compri - Apelante: Antonio Carlos Teixeira Matias - Apelante: Carla de Julio Cuelhar Apelante: Charliston Kameda [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Francisco Alves Ferreira - Apelante: Ildefonso Lima de Oliveira - Apelante: José Antonio dos Santos - Apelante: Luiz Marcos Guimarães - Apelante: Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Luiz Tadeu Pires dos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º