Página 2425 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de November de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2425 (OAB: 86767/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) 0044346-77.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Márcio Fregonese - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Suzana Lesiv dos Anjos (OAB: 150371/SP) Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) 0006464-57.2004.8.26.0533/50001 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Relator Carlos Eduardo Pachi Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Embalagens Auxiliar Ltda - Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Cristina Troiano (OAB: 89959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB: 79513/SP) 0036801-04.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maristela Francisco Balesteros (E outros(as)) e outros - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Advogado: Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) 0042158-62.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Paulo Leoncio Caetano (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Fls: 301) 0011459-85.2011.8.26.0269/50001 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Leme de Campos - Embargte: Rubens Sanches Campos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Advogado: HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) - Advogada: Vera Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) 9235074-76.2003.8.26.0000 (994.03.075715-5) - Apelação - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Diagnosticos da America S A - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/ SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113654/SP) - Advogado: Rodrigo Maitto da Silveira (OAB: 174377/SP) 9077273-97.2003.8.26.0000 (994.03.074991-1) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Claudomiro Pontani - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Advogado: Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Victor Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] Sanches (OAB: 282402/SP) 9067069-57.2004.8.26.0000 (994.04.047447-0) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luminosos Las Vegas Ltda - Advogado: Rogerio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 127454/SP) Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Advogado: Reinaldo Jose Mateus Rena (OAB: 122658/SP) 9118417-17.2004.8.26.0000 (994.04.014550-6) - Apelação - Santo André - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Empresa Publica de Transportes e Transito de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Giusepe Castana - Advogado: Lucia Helena Marques Mioto (OAB: 157227/SP) - Advogado: Maria Lucia Ferraz de Carvalho (OAB: 59530/SP) - Advogado: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Advogado: Monica Maria Hernandes de Abreu de Oliveira (OAB: 104282/SP) - Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) - Advogado: Valeria Aparecida Verissimo (OAB: 170312/SP) 0165384-74.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargdo: Meng Engenharia Comercio e Industria Ltda - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) 9214886-23.2007.8.26.0000 (994.07.055034-1) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Sao Joaquim S A Administracao e Participacao - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sao Joaquim S A Administracao e Participacao - Interessado: Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping ( Idelos ) - Advogado: Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/ SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) - Advogado: Pedro Soares de Araujo (OAB: 53467/SP) - Advogado: Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP) 0136483-96.2007.8.26.0000 (994.07.136483-3) - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Wilson Vieira Lima - Apelante: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Wilson Vieira Lima - Advogado: Manoel Rodrigues Guino (OAB: 33693/SP) Advogado: . - Advogado: Marcos Fernandes de Andrade (OAB: 133941/SP) - Advogado: . 0193064-34.2007.8.26.0000 (994.07.193064-2) - Apelação - São Sebastião - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Aidee Fernandes de Jesus - Apelante: Maria Dulce de Azevedo Braz - Apelado: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros - Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) - Advogado: Enio Rodrigues de Lima 0215671-07.2008.8.26.0000 (994.08.215671-0) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Jorge Antonio Azevedo Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) 9192117-84.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º