Página 738 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de November de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 738 (OAB: 221793/SP) 0046343-46.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Gilson Mozelli Cavalcante Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB: 262905/SP) - Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP) 0048012-37.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clebio Donizete de Carvalho (Assistência Judiciária) - Advogada: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB: 112868/ SP) - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) (Fls: 5 do apens) - Advogado: ANDRE LUIS MENDES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 293712/SP) (Fls: 43) 0049145-19.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apte/Apdo: Maria José Cleto Viceconti (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB: 81417/SP) (Fls: 12) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) 0050952-10.2011.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jurandir Pinheiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: AUREO MANGOLIM (OAB: 113708/SP) 0063763-47.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Sensato - Advogada: VERA HELENA [Conteúdo removido mediante solicitação] VIDIGAL BUCCI (OAB: 69243/SP) Advogada: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP) - Advogada: ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB: 258689/SP) 0076624-57.2004.8.26.0000 (994.04.076624-1) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Manoel Santana Gomes - Apelante: Casa de Recuperaçao Jesus Salva - Apelado: Prefeitura Municipalde São Paulo - Advogado: Joao Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 98145/SP) - Advogado: Nielsen Pacheco dos Santos (OAB: 165225/ SP) - Advogado: Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) 0100125-07.2006.8.26.0053 (990.10.145266-9) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ivo [Conteúdo removido mediante solicitação] Freire - Advogado: MARCELO MOREIRA (OAB: 67570/SP) 0109769-37.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Ed Carlos de Castro (E outros(as)) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB: 92188/SP) 0112877-05.2008.8.26.0000 (994.08.112877-0) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Auto Posto Guarara Comercio e Serviços Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario da Capital Drtc Iii - Advogado: Francisco de Assis Calazans de Freitas (OAB: 41412/SP) - Advogado: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) 0134610-56.2010.8.26.0000 (990.10.134610-9) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Edison Benedito da Silva - Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: RUY CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA (OAB: 7239/SP) - Advogado: JOAO PAULINO PINTO TEIXEIRA (OAB: 41840/SP) - Advogado: GUSTAVO LOBO MAINARDI (OAB: 220908/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) 0137760-85.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Textil Abril Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO APARECIDO RIBEIRO PENHA (OAB: 95072/SP) (Fls: 07) - Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP) (Procurador) 0145849-57.2010.8.26.0000 (990.10.145849-7) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Charles Winston de Oliveira - Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 0169314-66.2008.8.26.0000 (994.08.169314-0) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Osmario Dorea Dantas - Apelado: Geso de Oliveira Santos Apelado: Maria Sofia de Oliveira - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) - Advogado: Robson Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 176992/SP) - Advogado: Lilian Mazzola (OAB: 134163/SP) 0184999-16.2008.8.26.0000 (994.08.184999-0) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Jose Mortarano - Apelante: Willian Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Luiz Carlos Motta Sigal - Apelante: Horacio Lopes de Castro - Apelante: Adilson Antonio dos Santos - Apelante: Anesio Milton Hildebrand - Apelante: Jose Bernardo da Silveira Filho - Apelante: Jaco Rosa dos Santos - Apelante: Luiz Antonio Theodoro - Apelante: Marcos Antonio Queiroz Apelante: Paulo Tassio Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Nadir Cavichioli - Apelante: Odecio Riberti - Apelante: Osair Candido Leite - Apelante: Edson Chedide - Apelante: Jose Anizio dos Santos - Apelante: Carlos Aprecido Joao - Apelante: Joaci Paulino dos Santos - Apelante: Jose Rafael Pierre - Apelante: Udebaldo Ceresini Grandolfo - Apelante: Eriberto Albuquerque Dantas - Apelante: Getulio Aparecido de Macedo - Apelante: Jose Freire de Carvalho - Apelante: Benjamim [Conteúdo removido mediante solicitação] Zalts - Apelante: Geraldo Sordi - Apelante: Izaltino Sordi - Apelante: Waldir Ferreira de Lima - Apelante: Basilio Barbosa - Apelante: Jorge Alencar de Barros - Apelante: Paulo de Freitas Cunha - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) 0185656-55.2008.8.26.0000 (994.08.185656-9) - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º