Página 2313 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de September de 2021

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2313 Carta Precatória distribuída. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), MANOELA [Conteúdo removido mediante solicitação] DIAS (OAB 98658/SP) Processo 1002507-04.2020.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Konrado Oliveira Netto dos Reys - Abras do Una Agroindustria Agricultura e Comercio Ltda - Fls. 331/332: Ciência às partes e assistentes técnicos sobre o agendamento da perícia judicial. - ADV: JOAO ROBERTO CILENTO WINTHER (OAB 79343/SP), ADEMILSON DE JESUS CORREIA (OAB 288906/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP) Processo 1002582-43.2020.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - [Conteúdo removido mediante solicitação] Augusto Ferreira de Lima Manifeste-se a parte autora acerca do AR de fls. 120, recebido por terceiro, bem como dos ARs negativos de fls. 121/122. - ADV: MAURICIO BISPO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] DANTONIO (OAB 408388/SP) Processo 1002608-07.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Sal Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. No momento do peticionamento eletrônico, o advogado deve indicar corretamente o tipo de petição, dentre as opções específicas do Portal, e a categorização dos documentos nele anexados, evitando a utilização de categorias genéricas - petição diversa, petição intermediária, documento 1, documento 2 - tal procedimento facilita a triagem e análise do pedido, promovendo a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Determino, pois, que a parte autora providencie a recategorização dos documentos que instruem a presente demanda, no prazo de 15 dias. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus. br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: RAQUEL ESTER NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE ALMEIDA (OAB 277330/SP) Processo 1002623-73.2021.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gisele dos Reis Filipe Pascon - - Beatriz Massone Requejo - - Claudia Scalabrin - - Jerusa Del Bel Ribeiro - - Marcelo Del Bel Ribeiro - - Antonia Angelica Sousa Cardoso - - Oswaldo Ciaccio - - Jae Hyung Lim - - Michele Helena dos Santos Delgado - - Luciano Carneiro da Cunha Marinho Filho - - John Scott Hodgson - - Luana Bezerra de Andrade - - Patricia Joly Castro - - [Conteúdo removido mediante solicitação] Senne Pascon - - André Menezes Strauss - - Ximena Suarez Villagran - - Fernando Sanchez de Almeidaa - Vistos. O valor da causa tem implicações tributárias, e deve ser examinado de ofício pelo Juízo, independentemente de provocação da parte. Dessa forma, o certo é que o valor da causa deve corresponder ao do benefício patrimonial em disputa e, nessa medida, o parâmetro mais adequado e razoável a ser seguido é aquele indicado pelo valor venal do imóvel em questão. Para tanto, deverá a parte autora providenciar a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, a fim de acostar ao processo certidão de valor venal do ano de 2021, para toda a área usucapienda (2.894,65 m² - fls 119/123), documento indispensável à propositura da ação. Consigno ainda, que o valor atribuído à causa deve abranger tanto o valor venal do terreno quanto o valor venal do prédio, de modo que deverá retificar o valor atribuído à causa e, consequentemente, recolher a complementação das custas de distribuição. Em igual prazo, deverão os autores acostar ao processo as certidãos de distribuição cível em seus nomes, bem como em nome dos antecessores à posse. Intime-se. - ADV: ARTHUR DE MATOS BEOLCHI (OAB 383195/SP) Processo 1003060-56.2017.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Maria Regina Knoll - Fls. 350: Manifeste-se a requerente sobre o Oficio do Registro de Imóveis, providenciando o necessário. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP) Processo 1003164-43.2020.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - R.F. - - N.E.C.F. - Vistos. Fls 126/146: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Verifico que os ARs acostados às fls 112/113 foram negativos no que tange à citação pessoal dos confrontantes Romão Antônio da Silva e Marly [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva. Nos termos do disposto no § 3º do artigo 246, do CPC, na citação pelo correio em ação de usucapião, com aviso de recepção, exige-se seja a entrega feita, contra recibo, pessoalmente ao citando. Assim, ad cautelam determino nova citação dos supracitados confrontantes por meio de oficial de justiça. Cópia do presente, serve como mandado. Para tanto, providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CAROLLINE SALLES (OAB 418641/SP) Processo 1003298-07.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Roberto dos Santos - - Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Aluisio Jose Nascimento - - ) David Messias Filho e outro - Fls.314/322: Ficam as partes intimadas para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. - ADV: JEFFERSON DA SILVA PATROCINIO (OAB 397429/SP), FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB 299102/SP), ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/ SP) Processo 1003298-46.2015.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Débora Márcia da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: LUIZ ALVES DE LIMA (OAB 255387/SP) Processo 1003381-91.2017.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Mario José Barella - Vistos. Fls. 198/199: Assiste razão ao nobre causídico. Aguarde-se o decurso de prazo para defesa da requerida Éster, citada às fls. 192. Intime-se. - ADV: ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP) Processo 1003580-45.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Danilo Geraldo Barbosa - Vistos. Fls 370/385: Intime-se o expert, via e-mail, a se manifestar no prazo de cinco dias. Após, torne o processo conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FABIANO DIAS DE MENEZES (OAB 216362/SP) Processo 1003658-73.2018.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.P.S.B. - - A.P.C. - B. e outros - Fls. 331: Manifestem-se os requerentes, no prazo de 30 dias, nos termos do r. despacho de fls. 329. - ADV: DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), THIAGO PALOTTA MACHADO (OAB 316581/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRO COSTA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0413/2021 Processo 1001577-49.2021.8.26.0587 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10031664820218260564 - JD 1ª Vara da Familia e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo-SP) - Vera Menezes Montiani - Tomaz Montiani Neto - Vistos. Fls 29: Anotese. Encaminhe-se e-mail ao Juízo Deprecante, comunicando da apresentação da carta precatória nos autos desta deprecata (fls 20/31). Ante a devolução da deprecata, deverão as partes peticionarem no processo de origem 1003166-48.2021.8.26.0567, em trâmite perante a 1ª Vara de Família de São Bernardo do Campo/SP. Isso feito, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARIA DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º