Página 383 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de September de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 383 Pública; Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1020703-02.2018.8.26.0196; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Apelado: Amazonas Produtos para Calcados Ltda - Unidade Quimicam; Advogado: Eduardo Henrique Valente (OAB: 185627/ SP); 1036001-41.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036001-41.2019.8.26.0053; Assunto: Militar; Apelante: Bruna Nunes Lucio; Advogado: Mateus Jose Vieira (OAB: 250496/SP); Advogado: Leandro Alves Pessoa (OAB: 272134/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador); 1005126-63.2018.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005126-63.2018.8.26.0590; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador); Advogada: Vivian Alves Car[Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 232140/SP) (Procurador); Apelado: Norberto Donizeti Bergamini; Advogado: Mariano Galetto Neto (OAB: 357361/SP); Advogada: Isabela Pavani (OAB: 354091/SP); 0008399-25.2010.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (048.01.2010.008399); Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Usucapião; Nº origem: 0008399-25.2010.8.26.0048; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Maria Aparecida da Silveira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luiz Carlos Magdalena (OAB: 94207/SP); Apelado: Maria Aparecida da Silveira; Apelado: Antonio Maurício dos Santos e outro; Advogado: Mário Sérgio Figueiroa Martiniano (OAB: 263473/SP); Apelado: Maria do Carmo [Conteúdo removido mediante solicitação] Bispo; Advogada: Claudia Aparecida Leite (OAB: 108566/SP); 1041868-95.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041868-95.2019.8.26.0576; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Ayako Nespolo (Interditando(a)) e outro; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/ SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador); 1001649-81.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001649-81.2020.8.26.0066; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Emanuel de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Félix de Ávila (OAB: 404889/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogado: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP) (Procurador); 1000394-94.2016.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000394-94.2016.8.26.0077; Assunto: Erro Médico; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA; Advogado: Vilter Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 80212/SP); Advogada: Rosana Maximino Pedrosa (OAB: 277349/SP); Advogado: Vinícius Ienny Akiyama (OAB: 224815/SP); Apda/Apte: Jaqueline Samireli Cavalcanti; Advogado: Demetrio Felipe Fontana (OAB: 300268/SP); 1003121-30.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003121-30.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apte/Apda: ROSALY APARECIDA CURIACOS DE ALMEIDA LEME; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador); 1001273-80.2019.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001273-80.2019.8.26.0341; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wanderley Chiarato; Advogada: Rosaria Spampinato Silveira (OAB: 399893/SP); 1000903-64.2019.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000903-64.2019.8.26.0515; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Hélio da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Jose Celio Primo (OAB: 21856/MS); Apelado: CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO; Advogada: Adriana Astuto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 389401/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 02/09/2020 0004248-32.2002.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004248-32.2002.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Lázaro Anônio do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 0004665-38.2009.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004665-38.2009.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º