Página 1058 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de September de 2019

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1058 Processo 0013996-91.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fabiola Ludovice Conceição e outros - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-51 - Vistos. Manifeste-se a municipalidade acerca da habilitação dos herdeiros, no derradeiro prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP) Processo 0014023-74.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rita de Cassia Chaves Lucato e outro - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-53 - Vistos. Manifeste-se a municipalidade acerca da habilitação dos herdeiros, no derradeiro prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP) Processo 0014034-06.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Denis Cardoso de Oliveira e outros - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-58 - Vistos. Manifeste-se a municipalidade acerca da habilitação dos herdeiros, no derradeiro prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP) Processo 0018660-78.2013.8.26.0554 (055.42.0130.018660) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Ferreira Dias Neto - - Angela Martins de Jesus - Instituto de Previdencia de Santo Andre - PROC. Nº 724/2013 - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos do incidente, diga o credor se possui algo mais a requerer, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB 242219/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP) Processo 0021186-18.2013.8.26.0554 (055.42.0130.021186) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Municipio de Santo Andre - Valentim Baptista Veloso - PROC. Nº 1133/2013 - Vistos. A multa diária em caso de não cumprimento da obrigação de fazer após 30 (trinta) dias contados da intimação pessoal do executado já foi fixada pelo v. Acórdão de fls. 193/197, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia até o limite de 50 (cinquenta) dias. Assim, poderá o requerente promover o necessário para a cobrança do valor que entender cabível. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP) Processo 0500180-34.2009.8.26.0554 (554.01.2009.500180) - Execução Fiscal - Eugenio da Silva Piedade - PROC. Nº 1374/2009 - Vistos. Recolha o patrono do executado a taxa previdenciária referente à procuração juntada à fl. 77. Regularizados, abra-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP) SANTOS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 06/09/2019 PROCESSO :1019966-31.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Narciso Fernandes Inacio ADVOGADO : 264859/SP - Anna Paula Marszolek Albino REQDA : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019967-16.2019.8.26.0562 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : João Fernandes Filho ADVOGADO : 139175/SP - Carlos Alberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Matuck REQDO : Osvaldo Ferreira dos Reis VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019968-98.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Romeo da Paixão ADVOGADO : 275238/SP - Tatiana Cristina Ferraz de Assis REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0018738-38.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RAPHAEL GALHEGO FERREIRA - COXINHAS (SEU COXINHA) REQDO : ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISANTA PROCESSO CLASSE :1019971-53.2019.8.26.0562 :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º