Página 1005 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de September de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1005 Martins Cavalli - Apelado: Chefe de Seção de Pessoal do Instituto Adolfo Lutz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Marcio Adriano Caravina (OAB: 158949/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) 0207337-81.2008.8.26.0000 (994.08.207337-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Frederico Carlos de Pinho Prado - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Adiado. - Advogado: Leandro Alves Librandi (OAB: 188754/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Mandia Moreira (OAB: 109077/SP) 0217864-92.2008.8.26.0000 (994.08.217864-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Francisco Humberto de Oliveira Roxo - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Fundaçao de Atendimento A Criança e Ao Adolescente Prof Helio Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Fundhas - Adiado. - Advogado: Ernesto Aparecido de Albuquerque (OAB: 80790/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Toneli (OAB: 178164/SP) 0233545-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: José [Conteúdo removido mediante solicitação] de Aguilar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. - Advogado: Ricardo Suner Romera Neto (OAB: 239726/SP) - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de Aguilar Junior (OAB: 306496/SP) 0256996-25.2009.8.26.0000 (994.09.256996-5) - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sociedade Civil Vila Borghese - Apelado: Maria Helena Lima Facin - Apelado: Paulo Celso Facin - Apelado: Maria Cecilia Lima Pace - Apelado: Eduardo Pace Junior - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bussab - Apelado: Lotinvest Empreendimentos Mobiliarios S C Ltda - Apelado: Maria Augusta Lima Kok - Apelado: Andre Jensen Kok - Apelado: Jose Achiles Lima - Apelado: Silvia Vivone Lima - Adiado. Advogado: Joao Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) - Advogado: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP) - Advogado: Enedir Joao Cristino (OAB: 76394/SP) 0315082-86.2009.8.26.0000 (994.09.315082-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Maria Elizia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rylo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso, vencido o relator apenas quanto a aplicação da lei 11960/09, conforme voto do revisor. - Advogado: Fabiene Polo Canova Gasques (OAB: 274962/ SP) - Advogado: Patricia Werneck Lorenze Adas (OAB: 105446/SP) 0374811-43.2009.8.26.0000 (994.09.374811-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo, Revisor: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Olga Ferreira Pedrozo (Falecido) - Apelado: Judith de Oliveira Carlomagno - Apelado: Henrique Vitti - Apelado: Alvaro Suniga - Apelado: Jose Gonçalves - Apelado: Filomena Maria Russo Santini - Apelado: Antonio Martins de Ramos - Apelado: Afonso Santini - Apelado: Jose Fernandes - Apelado: Maria Ercilia Fernandes Avelhaneda - Apelado: Solange Pedroso (Sucessor(a)) - Apelado: Sonia Maria Pedroso (Sucessor(a)) - Sem retratação, vencido o relator, que declarará. Voto com o revisor. - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/ SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/ SP) 0378514-79.2009.8.26.0000 (994.09.378514-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo, Revisor: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Sidnei Maciel - Apelante: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Luiz Correa - Apelante: Helio Francisco de Camargo - Apelante: Elizeu Marinonio de Camargo - Apelante: Sebastiao Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Moyses Motta Moura Apelante: Jamil Vasconcelos - Apelante: Roberto Guareze - Apelante: Severo Gonçalves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Sem retratação, vencido o relator, que declarará. Voto com o revisor. - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) 0383147-36.2009.8.26.0000 (994.09.383147-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo, Revisor: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Maria José Civitanova e Outros - Apelante: Ana Lucia de Almeida Barreto - Apelante: Ana Maria do Nascimento - Apelante: Antonio Alves de Oliveira - Apelante: Assunta Cenegaglio Homem Marques - Apelante: Bety Hanashiro - Apelante: Claudia Siqueira Mantovi Aurelhano - Apelante: Claudio Antonio Melitto - Apelante: Dirce Yoshie Yamanaka Kojima Apelante: Eduardo Nose - Apelante: Geraldo Lima Neto - Apelante: Jandira de Lima Santos Gomes - Apelante: Jorge dos Santos Ribeiro - Apelante: Jorge Reinaldo Pascoal - Apelante: Jose Edson da Silva - Apelante: Jose Henrique Archanjo - Apelante: Jose Mauricio Marques - Apelante: Karen Regina Luz Barbosa Nose - Apelante: Lucilia Afonso Barreiras - Apelante: Luiz Albino - Apelante: Marcia Helena Moutinho de Oliveira - Apelante: Maria Jose Baldassin Marques - Apelante: Maria Mesquita Nunes Apelante: Marta Brito Figueiroa - Apelante: Maurilio Lima da Silva - Apelante: Nildes de Moraes Ribeiro - Apelante: Paulo Antonio Homem Marques - Apelante: Rubens Rodrigues Alvares - Apelante: Tuya Fukuhara Kawata - Apelante: Vanja Lucia Figueira Luccas - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Ani Caprara - JUD.21 (OAB: 107028/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado - JUD.21 (OAB: 113533/SP) 0386814-30.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Erlenne Jensen Dokkedal - Embargte: Anna Vera Bortoletto Vieira - Embargte: Apparecida Andrade Cortez - Embargte: Clelia Pastana Marques Bertelli - Embargte: Creusa Rodrigues Wedwkim - Embargte: Dirce Silveira de Oliveira - Embargte: Edgard Santucci Embargte: Elenice de Sousa Penna - Embargte: Elisette Ribeiro Vanzella - Embargte: Eunice de Oliveira Godinho - Embargte: Floripes Mourao Ghignolli - Embargte: Helia Maria de Figueiredo Palma Crivelenti - Embargte: Helio Mazzer - Embargte: Isaura Guimaraes Peres - Embargte: Jose Biscalchin - Embargte: Lucia Maria Cossermelli Oliveira Rocha - Embargte: Maria Angelica Couto Romero Martim - Embargte: Maria Antonietta Carmo Rocha Tatangelo - Embargte: Maria Jose Vieira Alves - Embargte: Maria Jose Vitor Silva - Embargte: Maria Jose Viviani Morel - Embargte: Maria Vitoria Dudas - Embargte: Marta Helena Caligaris do Prado - Embargte: Massae Cometani - Embargte: Nilce Trherezinha Trentin Guimaraes - Embargte: Olga Pavan da Silva - Embargte: Oripia [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho - Embargte: Regina Sonia Rosalini - Embargte: Sylvio Jose Vieira - Embargte: Vera Lucia Forti Ferreira dos Santos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos, vencido o 3º juiz, que declarará. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º