Página 482 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de August de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 482 Especial Cível; 1037349-31.2018.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: FLAVIA REGINA [Conteúdo removido mediante solicitação] MENDES ME; Advogada: Flavia Regina [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes (OAB: 379925/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2163162-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0405216-49.1999.8.26.0053; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP); Agravado: JONAS ANTONIO DE BRITO; Advogado: Antonio Rosella (OAB: 33792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2163164-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1030755-98.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/ SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/ SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/ SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/ SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/ SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Interessado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (em recuperação judicial); Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º