Página 1600 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de July de 2018

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1600 de Oliveira, às fls. 451/454. Abra-se vista ao MP para apresentação das contrarrazões de apelação dentro do prazo legal, bem como para se manifestar acerca da petição de fls. 437/438v. Expeça-se certidões de honorários aos Defensores Dativos nos termos do convênio DPE/OAB. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações em relação à sentença de absolvição do acusado Carlos Aparecido Rissi. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 371056/SP), ANDRÉ RODOLFO MAZUCO MANSUR (OAB 343669/SP) Processo 0003862-33.2015.8.26.0396 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins H.M.O. - - C.A.R. - Certidão de honorários à disposição dos patronos das partes requeridas, sr dr André Rodolfo Mazuco Mansur e Dr Antonio Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação], para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo: site: www.tjsp.jus.br; consulta de processo; Primeira Instância; processos criminais; Foro Novo Horizonte; nome da parte ou número do processo; pesquisar; movimentações; visualizar o documento e imprimir. - ADV: ANTONIO MARCOS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 371056/SP), ANDRÉ RODOLFO MAZUCO MANSUR (OAB 343669/SP) Processo 0005535-71.2009.8.26.0396 (396.01.2009.005535) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio - Teandro Alves da Silva - Vistos. Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público em relação à oitiva da testemunha José Tenisson da Silva Anote-se e dê-se ciência à defesa. Torno preclusa a oitiva da testemunha de defesa Tarcisio Alves, diante do decurso do prazo sem manifestação, conforme certidão de fls. 593. Intime-se a defesa do acusado, para manifestação no prazo de 03 dias, sobre o endereço atualizado da testemunha José Tenisson, tendo em vista tratar-se de testemunha comum. Sem embargo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação diante do tempo decorrido da prisão preventiva do acusado. Intime-se. (NOTA DO CARTÓRIO: AUTOS COM VISTA À DEFESA, SR DR THIAGO LUIS REVELLES, PARA MANIFESTAÇÃO) - ADV: THIAGO LUIS REVELLES (OAB 239741/SP) NUPORANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2018 Processo 0000457-78.2018.8.26.0397 (processo principal 0002132-18.2014.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.C. - W.A.C. - F.49: defiro. Providencie a Serventia a exclusão do nome do causídico Dr.Cristiano Moura Nogueira OAB/SP.310.422 junto ao sistema digital, pois a parte autora está representada pelo causídico Dr.Tiago Matos de Paula Oliveira OAB/SP.376.297. Fs.50/52: dê-se vista ao M.P. imediatamente. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de prisão do alimentante. - ADV: ROBERTA FERREIRA BODELON (OAB 393909/SP), TIAGO MATOS DE PAULA OLIVEIRA (OAB 376297/SP) Processo 0001247-96.2017.8.26.0397 (processo principal 0002073-98.2012.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Maria da Silva Teodoro - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da concordância da Fazenda do Estado, requisite-se o RPV. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 150187/SP), MAURO DONISETE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 74947/SP) Processo 0001496-57.2011.8.26.0397/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniela Bispo de Assis Navarro - Daniela Bispo de Assis Navarro - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado às fls. 22 e 25, JULGO EXTINTA a presente Requisição de Pequeno Valor, que Daniela Bispo de Assis Navarro move em face de Prefeitura Municipal De Sales Oliveira, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará, em favor da Dra. Daniela Bispo de Assis Navarro, para levantamento dos valores depositados às fls. 23. Após, arquivemse os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB 201908/SP) Processo 1000135-41.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai - Agostonho Alves Moreira e Cia Ltda Me e outros - Tendo em conta a interposição de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo suscitadas questões preliminares em sede de contrarrazões, intime-se o apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1009, §2º do CPC. Após, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal com nossas homenagens. Não sendo suscitadas questões preliminares em contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal tão logo apresentadas. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP) Processo 1000157-70.2016.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Carlos de Oliveira Filho - Banco do Brasil S/A - Até mesmo em atendimento a recente provimento do CNJ acerca da matéria, a liberação de valores demandará o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. Assim, aguarde-se por 180 dias. Int. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/ SP) Processo 1000171-88.2015.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Leopoldino Zaneti - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o trânsito em julgado, diante da irreversibilidade da liberação de valores. Aguarde-se por 120 dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000217-43.2016.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Piassa Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o trânsito em julgado, diante da irreversibilidade da liberação de valores. Aguarde-se por 120 dias. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º