Página 1549 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de July de 2018

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1549 Processo 1008988-97.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A. - M.S.M.A. - Vistos. À parte contrária, para contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Por fim, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades de praxe e consignando nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LORENA CONSTANZA GAZAL (OAB 204194/SP), KARLA CRISTINA BOTTIGLIERI SENATORI (OAB 257421/SP), SERGIO DEL PIO LUOGO (OAB 281937/SP) Processo 1009490-02.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R. - L.L.S.R. - Vistos. Fls. 1128: Anote-se. Intimese. - ADV: ADRIANA RODRIGUES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 219672/SP), PEDRO MAZILIO TOLEDO (OAB 345647/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP) Processo 1009490-02.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R. - L.L.S.R. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimese. - ADV: PEDRO MAZILIO TOLEDO (OAB 345647/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), ADRIANA RODRIGUES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 219672/SP) Processo 1009818-97.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.A.L.M. - E.M. - Vistos. Anotese e aguarde-se a resposta do ofício de fls. 95. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA ROSTON (OAB 176694/SP), MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP) Processo 1010267-89.2015.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Oferta - Victor Amaro Freire da Silva - Antonio Freire da Silva - Vistos. Concedo ao autor prazo de três dias para que esclareça, de forma expressa, se há débito em aberto, tendo em vista a alegação de fls. 80/81. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS MARQUES DOS SANTOS (OAB 283285/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), ISMAEL DE OLIVEIRA (OAB 54759/SP) Processo 1010650-96.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - E.L. - E.N.F. - Vistos. Providencie o requerente a regularização do depósito conforme requerido pelo setor técnico. Após, tornem àquele setor novamente. Int. - ADV: KRISTIANE CARREIRA RIJO BUANI (OAB 313466/SP), EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP) Processo 1011418-85.2018.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - S.M.G.V.N. - I.V.N. - - J.V.N. - manifeste-se o (a) autor(a) sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça,(fls. 42) no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, será intimado(a) pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB 209595/SP) Processo 1011741-90.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S. - T.K.B.M.S. - Vistos. Não tendo sido atendido o despacho de fls. 17 e 24, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS que J.M.S. moveu contra T.K.B.M.S., com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA (OAB 300034/SP) Processo 1011776-89.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.R.K. - - I.Y.R.K. P.T.K. - Providencie a interessada, a juntada do documentos de Yasmin e Ygor (RG e CPF), bem como procurações atualizadas, tendo em vista, que ambos estão cessados da menoridade e incapacidade. Para cumprimento do despacho de fls. 485 e fins da expedição do Mandado de Levantamento Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, implicando a inércia e o envio dos autos ao arquivo. - ADV: WALDEMAR DE ASSUNCAO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 18898/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP) Processo 1012414-20.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - W.S. - R.B.G. - Vistos. Esteja a requerida intimada, por meio de seu patrono, para comparecimento ao estudo social reagendado, devendo ser observadas a data, horários e informações retro prestadas. Após, aguarde-se a remessa do laudo. Int. - ADV: MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO DA FONTE (OAB 243273/SP), NEDINO ALVES MARTINS FILHO (OAB 267512/SP) Processo 1012698-62.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.M.A. - N.M.V. - Vistos. Cumprase o V.Acórdão. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: LAURA DE PAULA NUNES (OAB 154898/SP), KATIA REGINA PATRICIO (OAB 147541/SP), KATIA CRISTINA PARAVANI FERREIRA (OAB 288789/SP) Processo 1012733-85.2017.8.26.0001 - Inventário - Petição de Herança - Oswaldo Gomes Fonseca - Virginia Gomes Teixeira - Vistos. Anote-se e aguarde-se conforme fls. 183. Int. - ADV: WALDEMAR GARCIA (OAB 126557/SP) Processo 1013482-68.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Maria Diaz Cardenas - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - André Luiz Falavigna - - Dolores Gertrudes Osuna Diaz Morselli - - Antonio Heitor Morselli Antonio Osuna Ubeda - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - VISTOS. Trata-se de alvará requerido por MARIA DIAZ CARDENAS, DOLORES GERTRUDES OSUNA DIAZ MORSELLI E MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALVIGNA para levantamento de saldo bancário, deixado por ANTONIO OSUNA UBEDA, RNE W396195-5 e CPF 125.068.698-91, falecido em 24/06/2013, sem deixar bens. Com a inicial vieram documentos. É o relatório. DECIDO. Estando regular a documentação e preenchidos os requisitos legais, acolho o pedido inicial e defiro a expedição do alvará requerido. Esta sentença servirá como ALVARÁ JUDICIAL perante o BANCO ITAÚ, agência 0747, ficando a requerente MARIA DIAZ CARDENAS, RNE W396196-3 e CPF 336.128.938-66, autorizada a proceder ao levantamento integral, do valor depositado na conta 14577-9, devidamente corrigido e acrescido dos juros legais, que se encontra em nome do falecido supramencionado, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento. Prazo de validade: 180 (cento e oitenta) dias. Considerando, ainda, que os autos de alvará tratam-se de ação de jurisdição voluntária, na qual houve a concordância expressa de todos os interessados, torna-se incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1000 do NCPC, fica desde logo certificado o trânsito em julgado. Após, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP) Processo 1013821-27.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.A. - C.O.A. - - S.A.O.A. - - A.O.A. - Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 04 de julho de 2018. - ADV: WILBER BURATIN BEZERRA (OAB 120565/ SP) Processo 1013836-30.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.P.P. - - A.P.P. - L.P.S.J. - Vistos. Tendo decorrido o prazo concedido a fls. 62, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JUCELINO BOMFIM DA SILVA (OAB 295689/SP) Processo 1014051-69.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.C.F. - M.S.F. - manifeste-se o (a) autor(a) sobre Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º