Página 830 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de July de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 830 dos Santos - Agravado: Lucia Maria da Silva Ramalho - Agravado: Selma Cury Ogata - Agravado: Zizelia Mazzala Mello Agravado: Marluce Neves Nogueira - Negaram provimento ao recurso contra o voto do Relator Sorteado. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) 0212671-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tanabi - Relator: Des.: Lineu Peinado - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Frango Sertanejo Ltda - Não conheceram. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0227144-82.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Embargante: Rodolfo Ress (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) 0228676-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Lineu Peinado - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Assel Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) - Advogada: Denise de Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] Mestrener (OAB: 149258/SP) - Advogado: José Adriano Cassimiro Soares (OAB: 264940/SP) 0229792-31.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosset & Cia Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) - Advogada: Roberta Bianco (OAB: 235168/SP) 0237239-45.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Claudia Pentiocinas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) - Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Advogado: Claudia Pentiocinas (OAB: 216724/SP) 0238605-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Luiz da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Advogado: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP) 0240831-97.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Fabio Antonio de Freitas - Embargante: Francisco Antonio de Freitas Junior - Embargante: Marcia Regina Tisseu de Freitas Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Gonzaga Alves Junior (OAB: 283927/SP) - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) 0243100-12.2009.8.26.0000 (994.09.243100-6) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Lauro Spera - Apelado: Jose Santilli Sobrinho - Apelado: Marcio Jose Brando Santili - Não conheceram do agravo retido e negaram provimento ao recurso contra o voto da 3ª Juiza que o declara.. - Advogado: Joao Carlos Goncalves Filho (OAB: 77927/SP) - Advogado: Joao Carlos Gonçalves Filho (OAB: 77927/ SP) - Advogado: Jose Benedito Chiqueto (OAB: 149159/SP) 0260597-68.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi Embargante: Cibrapar Veiculos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 0261110-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Rairesa Transportes e Logística Ltda - Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 0261368-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado - Agravante: Derneval Guedes Pires - Agravante: Adilson Palugan - Agravante: Albertina Maria Ming - Agravante: Antonio Costa - Agravante: Ariosto Antonio Berto - Agravante: Celena de Barros - Agravante: Cicero Fioruci - Agravante: Daize Madeira Lago - Agravante: Dora Serafini de Araujo - Agravante: Dulce da Cruz Gonçalves - Agravante: Jose Marques dos Santos - Agravante: Jose Verrichio Agravante: Jose Zandarin - Agravante: Luiz Branco - Agravante: Maria Elisabete Grande de Queiroz - Agravante: Maria Eugenia Rodrigues - Agravante: Maria Lilia Antunes de Almeida - Agravante: Maria Luiza de Freitas Polito - Agravante: Maria Yohanna - Agravante: Marlete Romilda Silva - Agravante: Marta Lopes Olsen - Agravante: Neide Sincora de Carvalho - Agravante: Nelson Sartori - Agravante: Severiano Antunes Maia - Agravante: Sonia Mariza Luques - Agravante: Sueli Aparecida de Paula Santos Agravante: Thaisa Mendes - Agravante: Valdevina de Almeida - Agravante: Verginio Canevari - Agravante: Wilma Bega Seraphim - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) 0277848-02.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Benedito Roque da Silva (Espólio) - Embargante: Mathilde Letzel da Silva (Espólio) - Embargante: Hugo Enéas Salomone Embargante: Lúcio Salomone - Embargado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Advogado: Daniel Gonçalves Teixeira (OAB: 228560/SP) - Advogada: Paula Junie Nagai (OAB: 218006/SP) 0282422-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Flavio Benfatti Junior (E outros(as)) - Agravante: Carlos Roberto Benfatti - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Benfatti (Inventariante) - Agravado: Fazenda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º