Página 736 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de July de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 736 Apelado: Clélia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filizola - Apelado: Elias [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Apelado: Marisa Martinez de Mattos Lobão - Apelado: Antonio Luiz Gomes de Carvalho - Apelado: José André Avelino - Apelado: Marcos Teixeira Tafner - Apelado: Luciana Gradwool - Apelado: Maria Aparecida Ferraz de Campos Juvênio - Apelado: José Benedicto Sanches - Apelado: Alberto Verwiebe Netto - Apelado: Ana Maria Scabello - Apelado: Ilza Maria Alvarenga - Apelado: Ines Galdino Rodrigues Daré - Apelado: Léa Freire Costa Longo - Apelado: Loizette Ferreira - Apelado: Rosmair Maria do Nascimento Bueno - Apelado: Sirlei Zorzan Jorge - Apelado: Zilda Malia Costa - Apelado: Deolinda Maria de Oliveira - Apelado: Marcelo Sandoval Barbosa - Apelado: Marcos Aurélio Castreghini - Apelado: Maria Helena dos Santos Silva - Apelado: Maria Pureza Leite Tacarambi - Apelado: Sueli Akiko Kuniyoshi Watanabe - Apelado: Vanda Zampieri Christofano - Apelado: Itamar Machado Lebrão - Apelado: Fernando Carlin - Apelado: Nilton Paiva Rasi - Apelado: Alcides Dias de Moura Filho - Apelado: Florisvaldo Etruri de Lima - Apelado: Assef Bechara - Apelado: Carlos Emilio Roccia - Apelado: Felippe Geraldo Silva Scozzafave - Apelado: Jayro Ferraz de Almeida - Apelado: José Heraldo Martins - Apelado: Lino Antonio Lorenzetti - Apelado: Luccas Garcia Arnal - Apelado: Marco Aurélio de Barros Batelli - Apelado: Oscar Pagliarini - Apelado: Maria Delmira de Campos - Apelado: Maria Elena Cescato Pelegrini - Apelado: Ruth Avalos Lopes - Apelado: Telma Aparecida Teixeira Amaral e outros - Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) - Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP) (Fls: 64) 0122562-65.2010.8.26.0000 (990.10.122562-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edson Donisete de Sales (E outros(as)) e outros - Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) 0124132-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eunice Dias Lourenço (E outros(as)) - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) Advogada: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) 0130946-22.2007.8.26.0000 (994.07.130946-8) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Ruth Velloso de Andrade Improta - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Lenyr de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aguiar (OAB: 38514/SP) - Advogado: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) 0145308-92.2008.8.26.0000 (994.08.145308-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Comercio de Farmacos e Perfumarias de Ribeirao Preto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge S Marquezi Junior (OAB: 236265/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Thereza Moreira Menezes Sanchez (OAB: 81500/SP) - Advogado: Monica Tonetto Fernandes (OAB: 118945/SP) 0152742-35.2008.8.26.0000 (994.08.152742-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson da Silva - Apelado: Miguel Angelo da Silva - Apelado: Gilberto Vieira dos Santos - Apelado: Joao Urias - Apelado: Elio Santelo - Apelado: Ana Regina Salomao da Silva - Apelado: Evandro Nunes Bonfim - Apelado: Jose Maino Marques - Apelado: Luis Carlos Zangirolami - Apelado: Carlos Cesar Petilo Apelado: Antonio Romao Rodrigues - Apelado: Marcelo Alves dos Santos - Apelado: Anderson Tofaneli Caravalhal - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) 0153463-84.2008.8.26.0000 (994.08.153463-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Rodrigo Ferreira da Silva - Apelante: Edevania de Santana - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Rodrigo Ferreira da Silva - Advogado: Joao Mauricio Valone (OAB: 25052/SP) - Advogado: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP) 0155121-75.2010.8.26.0000 (990.10.155121-7) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues Agravante: Idiomar Lourenço de Oliveira Microempresa - Agravante: Adinacir Zanlorenzi Rocha Microempresa - Agravante: Pasquini e Filha Veículos Ltda Microempresa - Agravante: Maria Aparecida Alves Auto Peças Microempresa - Agravante: Big Peças Ribeirão Comércio de Peças Ltda - Agravante: José Augusto Prado Auto Peças Usadas Microempresa - Agravante: Fernandes Veiga Comércio de Peças Ltda Microempresa - Agravante: Sena & Santos Auto Peças Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: David Borges Isaac (OAB: 258100/SP) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0155670-56.2008.8.26.0000 (994.08.155670-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Fundaçao Cultural Cassiano Ricardo - Advogado: Luiz Wagner Outerio Hernandes (OAB: 72250/SP) 0159036-07.2002.8.26.0100 (990.10.162745-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Ailton Villa e outros - Advogado: Luis Felipe Georges (OAB: 102121/SP) - Advogado: Augusto Loureiro Filho (OAB: 57221/SP) - Advogado: Edson Spinardi (OAB: 122594/SP) - Advogado: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) 0159432-80.2008.8.26.0000 (994.08.159432-7) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Desdemir Couto Lopes - Apelante: Adinea da Conceiçao Cesar - Apelante: Alaide de Sousa Morais Apelante: Ana Aparecida Rocha Serafim - Apelante: Ana Lelia Bevilaqua Palma - Apelante: Anna Martha Wermeck Marques - Apelante: Angela Ignarra Gunther - Apelante: Apparecida Lopes Castrequini - Apelante: Aurea Apparecida Ignarra Ribeiro - Apelante: Cecilia Matheus Ribeiro - Apelante: Diva Stefanelli Marques - Apelante: Donildes de Camargo Flores Gianesella Apelante: Ester Toledo Pedroso - Apelante: Hilda Alberto de Oliveira - Apelante: Inez Machado Camargo - Apelante: Keiko Oshima Shiino - Apelante: Lair Silveira - Apelante: Lucia de Oliveira Bedana - Apelante: Maria Ines Franzini Silva Paes - Apelante: Maria Jandira Zimmermann Mari - Apelante: Maria Jose Escamilla [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria de Lourdes Machado Junqueira - Apelante: Maria Thereza Fleury da Rocha - Apelante: Nair Tashiro - Apelante: Rosa Wada Abrao - Apelante: Rosana Mallet Giovanetti Apelante: Setuko Oshima - Apelante: Shirley Maria Tomass do Couto - Apelante: Sidneya Garcia Barrientos Agunzi - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º