Página 1296 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de June de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1296 - Apdo/Apte: Santo Narcizo Torquete - Apdo/Apte: Benedito Vitorino da Silva - Apdo/Apte: João Rodrigues Paulino - Apdo/Apte: Isidro Jacobino Ramalho - Apdo/Apte: Manoel Alves dos Santos - Apdo/Apte: Lucindo Jose de Melo - Apdo/Apte: Durval Lins de Brito - Apdo/Apte: Miguel J. Araujo Sobrinho - Apdo/Apte: Antonio de Oliveira - Apdo/Apte: Nelson Jose Guimarães - Apdo/Apte: Benedito Valdemar Adolfo - Apdo/Apte: Joaquim Moraes - Apdo/Apte: Pedro Garcia - Apdo/Apte: Manoel Eduardo Sakosigue Apdo/Apte: Benedito Teodoro de Carvalho - Apdo/Apte: Jose Almidio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Manoel [Conteúdo removido mediante solicitação] Nunes - Apdo/Apte: Raimundo Nonato Teixeira - Apdo/Apte: Antonio Bispo dos Santos - Apdo/Apte: Waldir Pessoa - Apdo/Apte: Jose Ventura Martins - Apdo/Apte: Francisco Delfim - Apdo/Apte: Braz Correa - Apdo/Apte: Alvaro Gonçalves Simplicio - Apdo/Apte: João Pinto Oliveira - Apdo/Apte: Hermiro Bento dos Santos - Apdo/Apte: Sebastião Vieira Lopes - Apdo/Apte: Otaviano Ferreira Barbosa - Apdo/ Apte: Benedito Luiz Correa - Apdo/Apte: Gerval Ferreira de Campos - Apdo/Apte: Jose Agostinho Rodrigues dos Reis - Apdo/ Apte: Antonio Virgulino de Macedo - Apdo/Apte: Francisco das Chagas - Apdo/Apte: Manoel [Conteúdo removido mediante solicitação] da Mota - Apdo/Apte: Julio Alves de Franca Pinto - Apdo/Apte: Argemiro Pimentel de Araújo - Apdo/Apte: Moacir Tatajuba - Apdo/Apte: Fernando Alves da Cruz - Apdo/Apte: Jose Vieira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Acácio Augusto Filgueiras - Apdo/Apte: Aurelio de Pauli - Apdo/Apte: Jose Gonçalves - Apdo/Apte: Francisco Angelo da Costa - Apdo/Apte: Marcelino Benedito da Silva - Apdo/Apte: João Aristides da Costa - Apdo/Apte: Joaquim Antonio Neto - Apdo/Apte: Vicente de Paula - Apdo/Apte: João Lucio Ribeiro - Apdo/Apte: José Jorge Garcia - Apdo/Apte: Paulo Arantes - Apdo/Apte: Orlando Barbosa Silva - Apdo/Apte: Alberto Antonio Ferreira - Apdo/Apte: Edmundo Almeida Ramos - Apdo/Apte: Albino Rosa Martins - Apda/Apte: Roseo Sales [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Pedro Antonio Neto - Apdo/Apte: Trajano Hidalgo Duque - Apdo/Apte: Alfredo Fornicola - Apdo/Apte: Antonio de Barros - Apdo/Apte: José Ceron Apdo/Apte: Edivaldo Costa - Apdo/Apte: Benedito Albino - Apdo/Apte: Euclides de Almeida - Apdo/Apte: Raymundo Ribeiro Apdo/Apte: Miguel Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Nevalte Palumbo - Apdo/Apte: Antonio Vaz de Freitas - Apdo/Apte: Jose de Oliveira Silva - Apdo/Apte: Moyses Barbosa - Apdo/Apte: João Quirino dos Santos - Apdo/Apte: Aparecido B. Freitas - Apdo/ Apte: Luiz Francisco Marcondes - Apdo/Apte: Demerval Coelho - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/ SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP) 94 - 0001064-86.2015.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Apelado: João Batista Bento (Justiça Gratuita) - Advogado: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/ SP) - Advogado: Marcio Jose Tudi (OAB: 287161/SP) 95 - 0001265-12.2015.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apte/Apdo: Aparecida Teodoro da Silva Magri (Curador(a)) - Apte/Apdo: Lorruama Monteiro Magri (Incapaz) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Nova Granada - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) - Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) 96 - 0001302-76.2014.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação - Quatá - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Marcelo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pecchio - Apelante: Biomavale Sociedade Civil de Interesse Público e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Quatá - Advogado: Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) (Fls: 2757) - Advogado: Daniel [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bueno (OAB: 161222/SP) - Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) (Procurador) - Advogado: Jefferson Rosa Alves Peixoto (OAB: 233741/SP) 97 - 0001420-34.2014.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Luiz Fernando Baldissera (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Luiz Antônio - Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140/SP) (Fls: 19) - Advogado: Luiz Fernando Mokwa (OAB: 144269/SP) (Fls: 19) - Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP) (Procurador) (Fls: 165) 98 - 0001494-15.2015.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Franzotti (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/ SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP) - Advogada: Camila Cavalli de Oliveira Araujo (OAB: 322332/SP) 99 - 0001662-20.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Romildo Vieira Leandro - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) 100 - 0001923-39.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Geny Aparecida Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Advogada: Renata Helcias de [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes (OAB: 83197/SP) 101 - 0001927-87.2015.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator Vera Angrisani - Apelante: M. A. G. R. Apelado: P. M. de B. - Advogado: Heitor Felippe (OAB: 159578/SP) 102 - 0001944-07.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: LUIZ DA SILVA SOARES - Apelante: Luiza Barbieri Soares - Apelado: ADEMIR BRITO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Cristina Soares (OAB: 174727/SP) 103 - 0002097-76.2015.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson Roberto Covolo - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Hesler Renatto Teixeira (OAB: 227311/SP) 104 - 0002121-18.2014.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Bergamo Netto - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) - Advogado: Abilio Vieira Filho (OAB: 158200/SP) 105 - 0002137-57.2011.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º