Página 1099 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de June de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1099 Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0039611-58.2011.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Mário Antônio de Campos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) - Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) - Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0040216-92.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Apelado: Odair Bueno da Veiga Junior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) - Odair Bueno da Veiga Junior (OAB: 296523/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0040414-61.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pronatec Equipamentos Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/ SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador) - Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0040735-33.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Embargdo: Assunta Maria Marques da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/ SP) (Procurador) - Josue Muniz [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 272683/SP) - Daniella Muniz Thomazini (OAB: 272631/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041654-56.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargdo: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Embargdo: Coordenador da Administração Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Cat / Sp - Embargdo: Delegado Regional Tributario da Capital do Estado de São Paulo - Drt / Sp - Embargdo: Diretor Executivo da Administração Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Deat / Sp - Embargdo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Caumo (OAB: 256666/SP) - William Roberto Crestani (OAB: 258602/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP) - Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0042223-86.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Gloria Maria de Brito Bonassi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) (Procurador) - Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0042284-44.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Odenir Marques (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0042474-41.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jaildo de Arruda Bezerra Lima (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) - Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0042955-97.2009.8.26.0562 (990.10.237564-1) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Nilson Armbrust Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0043101-86.2007.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Salvador Iak (E outros(as)) - Embargte: Jose Ale Iak - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Gonzaga Signorelli (OAB: 10022/ SP) - Juliana Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) - Roselene Luiz de Oliveira (OAB: 115696/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0044890-45.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ivette Pilla (E outros(as)) - Embargte: Antenor Urbinati - Embargte: Antonio Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Antonio Pedroso - Embargte: Ari Silva - Embargte: Benedito [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Socca - Embargte: Francisco das Chagas Cavalcante - Embargte: Francisco Rubens Vidal Pinheiro - Embargte: Ito Garcia Gonçalo - Embargte: Jacy Silveira - Embargte: Joao Carlos Chueiri - Embargte: Joao de Jesus - Embargte: Joao Gobes Fornaziero - Embargte: Joao Quintino - Embargte: Jose Libero da Silva - Embargte: Jose Mendes - Embargte: Jose Steiger Filho - Embargte: Lais de Moura Biagioni Prestes - Embargte: Luiz Gonzaga dos Santos Embargte: Lydio Simao de Oliveira - Embargte: Manoel Batista Fonseca - Embargte: Nilson Mestieri - Embargte: Oduvaldo Pinto - Embargte: Orlando Lopes - Embargte: Oscar Miguel dos Santos - Embargte: Raul Corder - Embargte: Reynaldo Pinto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º