Página 1096 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de June de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1096 Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Olavo Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP) (Procurador) - Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016054-28.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Sinara Tasso - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB: 162265/SP) - Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008/SP) - Douglas Alves (OAB: 348831/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0017426-26.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: F.M. Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) - Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lopes Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 201346/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0018075-45.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Concivil Construtora e Incorporadora Ltda - Embgte/Embgdo: Lucius Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Terra (OAB: 53205/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP) - Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0019086-41.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vitorino Jacob (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/ SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020920-50.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nilton Colmanetti (E outros(as)) - Embargte: Adalberto Frigieri - Embargte: Antonio Aparecido Alves dos Santos - Embargte: Aparicio Batista Lopes - Embargte: Aroan Aurio Apolinario - Embargte: Caetano Venturini - Embargte: Claudio Antonio Finardi - Embargte: Ermelindo Sigoli - Embargte: Ernesto Giansante - Embargte: Eylton Luiz Zagatti - Embargte: Fernando Gonçalves - Embargte: Geraldo Ferraz - Embargte: Jair Silva Moreira - Embargte: Joao Bolito - Embargte: Joao Ferreira Barbosa Netto - Embargte: Jose Araujo Sena - Embargte: Jose Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Jose Gonçalves Morais - Embargte: Jose Mariano Ferraz - Embargte: Jose Valentim Machado - Embargte: Leonildo Pestana - Embargte: Luis Antonio Araujo - Embargte: Naevio Jose Calmanetti - Embargte: Nelson Soares - Embargte: Nilson Colmanetti - Embargte: Sebastiao Zanquini Filho - Embargte: Valter Dias Embargte: Vanderlei dos Santos Silva - Embargte: Walter Fernandes Nepomuceno - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: Spprev - Sao Paulo Previdencia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) - Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0021914-44.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jorge Nakagome - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023315-44.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: João Victor Hatoum Pires de Camargo (Representado(a) por sua Mãe) - Embargdo: Cibele Hatoum (E por seus filhos) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) Rodrigo Razuk (OAB: 180275/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023943-33.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eunice Fonseca da Nóbrega - Embargdo: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe da Sec.de Est.dos Negócios da Fazenda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024093-22.2012.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Márcia Cristina de Abreu Alvares Ruas - Embargte: Rosimeire Marin Colnago - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Presidente Prudente - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160/SP) - Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732/SP) - Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025522-65.2003.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Clarice Lustig Gomes Galvao - Embargda: HELOISA DE MELLO EIGENHEER - Embargdo: Heitor Carlos de Siqueira Ferreira - Embargdo: Eugemir Berni - Embargdo: Coracy Ferreira Dias - Embargdo: Cleide Saraiva Salem Mendonça Porto - Embargda: Claudete Aparecida Cardo - Embargdo: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA Embargdo: Bernardino José de Campos Nogueira - Embargda: Aurea Trabulsi Cortazzo - Embargdo: Antonio Fonseca Rosa - Embargdo: Antônio Carlos Mathias Pinto - Embargda: Alena Katerina Bruml Garon - Embargdo: Alaor Caffe Alves - Embargda: Thetralda Pires Evangelista - Embargda: Adelaide Braga Brazil Tuma - Embargda: Maria Elisabeth Rolim - Embargda: Rosemary Parisi Apollaro - Embargdo: Reynaldo Ribeiro Daiuto - Embargdo: Pedro Armando Egydio de Carvalho - Embargdo: Osvaldo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º