Página 1343 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de June de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1343 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Maria Lucia Dutra Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89882/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0902930-35.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Thereza Mitsuno Cochar - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para retificar o nome da recorrente, para ficar constando THEREZA MITSUNO COCHAR. Após, tornem conclusos. São Paulo, 17 de setembro de 2013. Isabel Cogan Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Maria Lucia Dutra Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89882/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0913858-45.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apte/Apdo: Aida Leite da Cunha Rudge Furtado - Apte/Apdo: Elma Fernandes Marchesoni - Apte/Apdo: Guiomar Garcia Zapata - Apte/Apdo: Leopoldo da Silva Castro - Apte/ Apdo: Maria de Lourdes Gonçalves de Lucca - Apte/Apdo: Maria de Lurdes de Lorenzo Moraes - Apte/Apdo: Maria Thereza Breviglieri Joioso - Apte/Apdo: Onia Maria Selmini - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - VISTOS À MESA - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0913858-45.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apte/Apdo: Aida Leite da Cunha Rudge Furtado Apte/Apdo: Elma Fernandes Marchesoni - Apte/Apdo: Guiomar Garcia Zapata - Apte/Apdo: Leopoldo da Silva Castro - Apte/Apdo: Maria de Lourdes Gonçalves de Lucca - Apte/Apdo: Maria de Lurdes de Lorenzo Moraes - Apte/Apdo: Maria Thereza Breviglieri Joioso - Apte/Apdo: Onia Maria Selmini - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0919323-83.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nair Ribeiro Batista (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Jose Augusto Brazileiro Umbelino (OAB: 204052/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0965447-27.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Sassom - Serviço de Assistência A Saude dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Catia Helena Damando Salomão - Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Antonio Durante (OAB: 205560/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0967124-92.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Nicolau Ferreira Vianna Junior (Espólio) - Apelante: Laura da Silva Ferreira Vianna - Apelante: Wenceslau Ferreira Vianna - Apelante: Zuleica Rodrigues Ferreira Vianna - Apelante: Sergio Luiz Ferreira Vianna - Apelante: Nilza Popoli Ferreira Vianna - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre [Conteúdo removido mediante solicitação] Servidoni (OAB: 133572/SP) - Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0967124-92.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Nicolau Ferreira Vianna Junior (Espólio) - Apelante: Laura da Silva Ferreira Vianna - Apelante: Wenceslau Ferreira Vianna - Apelante: Zuleica Rodrigues Ferreira Vianna - Apelante: Sergio Luiz Ferreira Vianna - Apelante: Nilza Popoli Ferreira Vianna - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Andre [Conteúdo removido mediante solicitação] Servidoni (OAB: 133572/SP) - Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3000030-04.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Tatuí - Apelante: Prefeitura Municipal de Tatui - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - nego seguimento ao recurso especial. Int. São Paulo, 2 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) (Procurador) - Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) (Procurador) - Phitágoras Fernandes (OAB: 286708/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3000894-78.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Elza Marques Felipe (Justiça Gratuita) - À Mesa (18.323). São Paulo, 14 de janeiro de 2014. OSVALDO CAPRARO Revisor - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) - Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3000894-78.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Elza Marques Felipe (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) - Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3001259-88.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Igreja Evangelica Assembleia de Deus - Ministerio de Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 24 de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º