Página 1245 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de June de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1245 Apdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Jose Carlos Pitella - Apdo/Apte: Breno Luiz Roland - Apdo/Apte: Sergio Candiotto - Apdo/Apte: Joao Francisco Barelli - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 133223/SP) (Procurador) - Thiago Rodovalho dos Santos (OAB: 196565/SP) - Gabriela Jacon Sassi (OAB: 240125/SP) - Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026258-48.2009.8.26.0320 (990.10.403150-8) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Apte/ Apdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Jose Carlos Pitella - Apdo/Apte: Breno Luiz Roland - Apdo/Apte: Sergio Candiotto - Apdo/Apte: Joao Francisco Barelli - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 133223/SP) (Procurador) - Thiago Rodovalho dos Santos (OAB: 196565/SP) - Gabriela Jacon Sassi (OAB: 240125/SP) - Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026259-35.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valdete [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador) - Carla Eliana Stipo Sforcini (OAB: 297099/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026259-35.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valdete [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador) - Carla Eliana Stipo Sforcini (OAB: 297099/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026259-35.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valdete [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - VISTOS À MESA. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador) - Carla Eliana Stipo Sforcini (OAB: 297099/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026344-73.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Elza [Conteúdo removido mediante solicitação] Martinelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 610223, de 29/04/2010, publicada no DJe de 25/06/2010, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 4 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026406-25.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura do Municipio de São José dos Campos - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) - Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026406-25.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura do Municipio de São José dos Campos - À mesa. Voto nº 18.544. São Paulo, 25 de fevereiro de 2014. OSVALDO CAPRARO Relator - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) - Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026487-95.2009.8.26.0000 (994.09.026487-3) - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Tamandua Industria e Comercio de Metais Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - REsp - Mérito com demais questões - alíneas a e c - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Perseus Busin (OAB: 98447/SP) - Bernardo Wainstein (OAB: 230137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026487-95.2009.8.26.0000 (994.09.026487-3) - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Tamandua Industria e Comercio de Metais Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos e relatados. Voto nº 20152. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Perseus Busin (OAB: 98447/SP) - Bernardo Wainstein (OAB: 230137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026710-82.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba Apelado: Irineu Alves (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) - Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP) (Procurador) - Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026902-07.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Orlando Carlos Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 7 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Brunno Antonio Lopes Barbosa (OAB: 177162/SP) - Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º