Página 839 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de June de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 839 MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) Advogada: Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) 0184299-98.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargte: Auto Posto Guanabara Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Domingos Assad Stoche (OAB: 79539/SP) - Advogado: Fábio Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP) - Advogada: Bianca Pierri Stocco (OAB: 262949/SP) - Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) 0184675-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Jorge Luiz de Lucca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Valinhos - Interessado: Marcos José da Silva - Interessado: Plf Construtora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/SP) - Advogada: Ana Claudia Mariante (OAB: 99139/SP) - Advogado: Pedro Inacio Medeiros (OAB: 217685/SP) - Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) 0185475-15.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargte: Porto Feliz S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/ SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) 0186251-15.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargte: Sergio de Miranda Melo e outros - Embargdo: São Paulo Previdência Spprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) 0187826-58.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargte: Sabó Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Armando Bellini Scarpelli (OAB: 256826/SP) - Advogada: Marina Zequi Sitrangulo (OAB: 285751/SP) - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) 0190234-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Clermont Silveira Castor - Agravado: A Tribuna de Santos Jornal e Editora Ltda Agravado: Wagner Nunes da Silva - Agravado: Paulo Rodrigues Mota - Agravado: Deborah Cristina Ribeiro Trombino - Agravado: Gilson Miguel - Agravado: Ana Maria Rodrigues de Oliveira - Agravado: Carlos da Silva Valentim e outros - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o terceiro juiz. - Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) - Advogado: Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Advogada: Ana Maria Rodrigues de Oliveira (OAB: 160176/SP) Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP) - Advogado: Julio Ogasawara (OAB: 42264/SP) 0191914-13.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Leonel Costa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Manoel Alceu Ianadelli (E outros(as)) e outros - Por maioria de votos, conheceram e rejeitaram os embargos infringentes. Vencida a quinta juíza. - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Advogada: Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) 0193512-27.2009.8.26.0100 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rauber Industria e Comercio Ltda (Massa Falida) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) 0193746-13.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargte: Gardillo Usinagem de Precisao Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Advogada: Maria Angélica Prospero Ribeiro (OAB: 227686/SP) - Advogado: Ricardo Siguematu Santos (OAB: 285469/SP) - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) 0195718-18.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Bianco Embargte: Flávio Augusto Teixeira Gonçalves - Embargte: Ana Flávia Teixeira Gonçalves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) - Advogada: Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) - Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP) - Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) - Advogada: Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) - Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP) (Procurador) 0200176-45.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Editora Globo S/A Apelado: Fundação Procon - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) Advogada: Lucia de Faria Freitas (OAB: 116916/SP) 0203745-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante: Oficina 3d Terceirização de Mão-de-obra Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Topservice - Serviços Pessoais de Controle de Acesso Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lineu Alvares (OAB: 39956/SP) - Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) 0205198-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Fernando Antonio Mangueira Maia e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Advogada: Alessandra de Marco Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º