Página 350 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de June de 2013
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 350 Nº 0105527-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Conchas - Agravante: Mariluce Lopes Del Bem - Agravado: Ademir Signori Borssato - Agravado: Maria Yeda Borssato - ...Ante o exposto, e com base no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, desde logo NEGO PROVIMENTO a este agravo de instrumento, que é manifestamente improcedente. Comunique-se, com urgência. Int. e registre-se, encaminhando-se os autos. São Paulo, 4 de junho de 2013. (tópicos finais). Sala 313. - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Paulo Roberto Pinto (OAB: 88037/SP) - José Carlos Simioni (OAB: 8893/PR) - José Carlos Simioni (OAB: 8893/ PR) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0107571-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudio Silberberg - Agravado: Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - ...Este recurso, conseqüentemente, é manifestamente inadmissível, em razão de ilegitimidade de quem o ajuizou, motivo pelo qual NEGO-LHE SEGUIMENTO, o que faço com base no disposto no inciso I do art. 527 e no art. 557, ambos do Cód. de Proc. Civil. Comunique-se, com urgência. Int. e registre-se. Oportunamente encaminhem-se os autos. São Paulo, 3 de junho de 2013. (tópicos finais). Sala 313. - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Ana Esther Wolfson Scherkerkewitz (OAB: 292551/SP) - Clara Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 63905/SP) - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/ SP) - Mohamad Fahad Hassan (OAB: 228151/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 DESPACHO Nº 0005617-72.2012.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Apelante: Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina Camda Apelado: Elza Romildes Bressan Bottura (justiça gratuita) (Por curador) - Parte: Edison Roberto Bottura (Curador(a)) - Vistos. Ao Ministério Público. Int. SP. 04 de junho de 2013. Sala 313. - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) - Clovis Roberlei Bottura (OAB: 79394/SP) - Clovis Roberlei Bottura (OAB: 79394/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0015564-49.2011.8.26.0320/50000 - Embargos Infringentes - Limeira - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A Embargdo: Aujebi Bijouterias Ltda Me - Fls. 170/174: Vistos. Por meio do V. Acórdão de fls. 152/167 houve reforma da sentença de mérito, por maioria de votos. Processem-se, pois, os embargos infringentes, nos limites da divergência estabelecida. SP. 27 de maio de 2013. Sala 313. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Ilda Helena Duarte Rodrigues (OAB: 70148/SP) - Luiz Gustavo Marques (OAB: 209143/SP) - Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0022040-35.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Glaucia Conceição Maygton - Apelado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Maimone Nóbrega - Apelado: Julio Nóbrega Junior - Vistos. À complementação do preparo, no prazo legal. Int. São Paulo, 29 de maio de 2013. Sala 313. - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Germina Medeiros de Castro Dottori (OAB: 124929/SP) Guilherme Monaco de Mello (OAB: 201025/SP) - Maryana Toledo Wysmierski (OAB: 304395/SP) - Guilherme Monaco de Mello (OAB: 201025/SP) - Maryana Toledo Wysmierski (OAB: 304395/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0041937-64.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mortari - Apelante: Julio Mortari Filho - Apelado: Construtora Di Folco Ltda. - 1. Ciência à apelada dos documentos juntados (fls. 224/227). 2. Após, retornem os autos à D. revisão, ante os documentos novos juntados. SP. 03 de junho de 2013. Sala 313. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Carlos Roberto Maciel (OAB: 71309/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nonato Costa (OAB: 195943/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0068627-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Unimed de São Roque Cooperativa de Trabalho Medico - Agravado: Stelcon - Soluções Em Segurança Ltda - Me - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em ação declaratória de inexigibilidade de títulos c.c. obrigação de fazer e não fazer, deferiu parcialmente pedido de antecipação de tutela e condicionou o deferimento da liminar de sustação de protesto ao oferecimento de caução em dinheiro. Apesar dos fatos e fundamentos de direito expostos, entendo que o presente recurso deve ser processado sem efeito suspensivo/ativo, posto que a questão depende de melhor exame durante seu trâmite, inclusive manifestação da parte contrária, para que seja assegurado o contraditório. Em pesquisa realizada no site deste Tribunal de Justiça consta que a agravada já se encontra representada nos autos. Assim, apresente a agravante cópia da procuração outorgada ao respectivo causídico, declinando o nome e endereço deste, nos termos dos artigos 524, III e 525, I, ambos do Código de Processo Civil. São Paulo, 03 de junho de 2013. Sala 313. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0079767-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lsk Engenharia Ltda - Agravado: Ambient Air Ar Condicionado Ltda - Fls. 82/90: mantenho a decisão. Int. São Paulo, 4 de junho de 2013 Sala 313. - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Margarete dos Santos (OAB: 157898/SP) - Simone Alves Brandão (OAB: 279181/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0102812-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Dicaza Show Moveis de Metal e Decoração Ltda - Agravado: Maria Aparecida do Nascimento - Agravado: Edselma Maria do Nascimento - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r.decisão que, em ação de cobrança, tendo em conta a citação dos réus por edital, carreou à autora a responsabilidade pelo adiantamento dos honorários advocatícios do curador especial a ser nomeado. É a hipótese é de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, para sustar a decisão agravada até pronunciamento definitivo da E. Câmara, pois relevante a fundamentação invocada e plausível o risco de lesão grave e de difícil reparação (art. 558 CPC). Oficie-se ao Juízo. Dadas as peculiaridades do caso, o recurso apresenta-se em condições de ser levado, desde logo, à apreciação da Egrégia Câmara. Dispenso informações do juiz da causa e resposta dos agravados, posto que não formada a relação jurídica processual. À mesa com o voto nº 21.215. Intime-se. São Paulo, 04 de junho de 2013. Sala 313. Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0102814-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Cristina de Jesus Munhoz Haddad (Assistência Judiciária) - Interessado: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Tratase de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em ação ordinária de revisão contratual, determinou ao banco réu Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º