Página 893 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de June de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 893 CORRÊA (OAB: 183664/SP) - Advogado: Guilherme Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 207052/SP) - Advogado: Maria Tereza Gomes da Silva (OAB: 226452/SP) 9212643-43.2006.8.26.0000 (994.06.104055-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Comercial Martins de Veiculos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Cristina Freire de Lima Dias (OAB: 233243/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) - Advogado: Claudio de Azevedo Monteiro (OAB: 161903/SP) - Advogado: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) 9221222-43.2007.8.26.0000 (994.07.083541-7) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Jose Carlos Batista dos Santos - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriana S David (OAB: 163885/SP) - Advogada: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP) 9224050-75.2008.8.26.0000 (994.08.094181-3) - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Jose Moyses da Rocha - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Aguas de Sao Pedro - Negaram provimento ao recurso, alterando, de ofício, o dispositivo da sentença de improcedência para carência da ação, com extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, v.u. - Advogado: Marcio Marastoni (OAB: 179085/SP) - Advogado: Sarita Salas Duarte (OAB: 81972/SP) 9240031-52.2005.8.26.0000 (992.05.084437-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: José Carlos do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Acolheram parcialmente o reexame necessário, deram provimento parcial ao recurso da ré e julgaram prejudicado o recurso do autor, v.u. - Advogado: Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/SP) (Fls: 18) - Advogado: Paulo Roberto Rocha Antunes de Siqueira (OAB: 108339/SP) (Fls: 18) - Advogada: MARIA REGINA SCURACHIO SALES (OAB: 111585/SP) (Fls: 200v) - Advogado: PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB: 97013/SP) (Fls: 200) - Advogado: MAURO DE MORAIS (OAB: 35435/SP) (Fls: 200) - Advogado: ANTONIO LEIROZA NETO (OAB: 83287/SP) (Fls: 200) 9254215-08.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargante: Ruth Kana Matsuda Itoh (E outros(as)) - Embargante: Antonia de Jesus Rodrigues - Embargante: Aparecida Conceiçao Baliero Gouveia - Embargante: Cicera Edgilda de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Divina Aparecida Rodrigues da Silva - Embargante: Elisa Aparecida Vieira de Almeida Paulino - Embargante: Ernesto Ribeiro - Embargante: Geni Bilinotti Gibim - Embargante: Geni Maria Procopio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Helena Yole Pivetta Zanardo - Embargante: Ione Francisca Selles - Embargante: Ivani Pires Bueno da Silva - Embargante: Ligia Maria Martins Colasso - Embargante: Luci Paula de Moraes Oliveira - Embargante: Lucia Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Lucinalva Alves Messias Lopes - Embargante: Manoel Prete Rodrigues - Embargante: Maria Aparecida Alves Lima - Embargante: Maria Aparecida Junqueira Ribeiro - Embargante: Maria Aparecida dos Santos - Embargante: Maria Helena Areliano - Embargante: Maria Rita Thomaz - Embargante: Maria Rita de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Maria de Moraes Duarte - Embargante: Marilda Morato do Amaral - Embargante: Miriam Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Nadir Gomes Alves Embargante: Natalina Aparecida Del Nero da Conceiçao - Embargante: Neusa Gonçalves - Embargante: Patrocinia Aparecida Pereria Gaol - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Henrique de Carvalho - Embargante: Solange [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Embargante: Tassiana Fatima A Luiz Camargo - Embargante: Therezinha Celina Carrit de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Vera Regina Petrocini - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/ SP) - Advogado: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) RETIFICAÇÕES 0037320-13.2009.8.26.0053 (990.10.576681-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Armando Roberto Bellio (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram o reexame necessário, provendo em parte o recurso dos autores e negando provimento ao recurso do réu, V. U. - Advogado: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB: 81514/SP) - Advogada: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB: 271903/SP) (Fls: 65) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) (Procurador) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 241 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OSWALDO LUIZ PALU, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DANIELA DA SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GONZAGA FRANCESCHINI, SÉRGIO GOMES, DÉCIO NOTARANGELI e REBOUÇAS DE CARVALHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0003183-96.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Embargante: Companhia Comercial Agricola e Industrial Grama S/A - Embargado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB: 12941/SP) Advogada: LILIAN JOSEFINA DE CARVALHO CASTRO (OAB: 255186/SP) - Advogado: MARCEL MARIANO (OAB: 124896/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]SSANDRO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 231837/SP) 0004101-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Claudio Cesar Carotta - Agravado: Delegado de Polícia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do DETRAN - Julgaram Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º