Página 258 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de June de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 258 000223/2007 - 1 VOLUME - R$ 387,61 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APELADO: ERCILIA CARDOSO PINTO -ADVS: MARCELO STEFAN WILD - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000006854 E 000008292 E 000000339. 925819.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JARINU/ATIBAIA VARA DISTRITAL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000199/2007 - 1 VOLUME - R$ 534,18 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APELADO: VELLEDA ARMANDA FERNANDA LATINI (E OUTRA) E OUTRO -ADVS: MARCELO STEFAN WILD - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000006888 E 000007617 E 000008324 E 000009104 E 000000383. 925820.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JARINU/ATIBAIA VARA DISTRITAL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 000068/2007 - 1 VOLUME - R$ 407,24 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APELADO: FRANCISCO VENTOLA -ADVS: ELIS ÂNGELA FERRARA PAULINI (FLS 08) - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000006893 E 000007620 E 000008327 E 000000387. 925821.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JARINU/ATIBAIA VARA DISTRITAL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000067/2007 - 1 VOLUME - R$ 357,01 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APELADO: ASSUMPTA VENTOLA -ADVS: ELIS ÂNGELA FERRARA PAULINI (FLS 08) - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000006893 E 000007620 E 000008326 E 000000386. 925822.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JARINU/ATIBAIA VARA DISTRITAL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 000019/2007 - 1 VOLUME - R$ 526,22 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APELADO: JULIO OSCAR KROEHNE -ADVS: MARCELO STEFAN WILD - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000006897 E 000007624 E 000008331 E 000009112 E 000000392 925823.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 10.VARA 10.OF. - DECLARATORIA - CONDENATORIA - COMPLEM DE PROVENTOS - 003840/2007 - 1 VOLUME - R$ 7.500,00 - APELANTE: ANTÔNIO DE MELO FRANCO FILHO (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO E MARION SYLVIA DE LA ROCCA - JUSTIÇA GRATUITA 925824.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 000081/2008 - 1 VOLUME - R$ 8.500,00 - APELANTE: ORICILDA LORENCETTI DOS SANTOS (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JOÃO CARLOS AMARAL DIODATTI E PAULO SÉRGIO MONTEZ - PREPARADO 1.INSTANCIA. 925825.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - SEXTA PARTE - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - 000072/2008 - 1 VOLUME - R$ 7.500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: JULIO CORA JÚNIOR (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: TANIA ORMENI FRANCO E MAURO DEL CIELLO - ISENTO DE PREPARO. 925826.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - SEXTA PARTE - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - 000557/2008 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: NEIDE AYUB CAVICCHIA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E ADRIANA A SANTOS SOBRAL - ISENTO DE PREPARO. 925827.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MARÍLIA SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000930/2003 - 1 VOLUME - R$ 1.762,04 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - APELADO: QUITERIA SANTOS BRANDAO -ADVS: KOITI HAYASHI E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000021 925828.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - MOCOCA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - 000973/2007 - 1 VOLUME - R$ 7.800,00 - APELANTE: NATIELY SARAIVA GREGORIO (MENOR IMPUB REPR P/SEU PAI) E CARLOS APARECIDO GREGORIO (REPR DE) - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA -ADVS: FRANCISCO EDUARDO VICINANSA E LUCIANA MARIA CATALANI - JUSTIÇA GRATUITA. 925829.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARATINGUETÁ 4.VARA JUDICIAL 4.OF. - DECLARAT.INEXIST.RELAÇÃO JURID - IPVA - 000985/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.273,93 - APELANTE: SANDRA APARECIDA VESTRI ALVARENGA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO - PREPARADO 1.INSTANCIA. 925830.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - CONTRIB. E TAXA DE ASSOCIADO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - INDENIZAÇÃO - 000512/2008 - 1 VOLUME - R$ 3.000,00 - APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: JORGE JACUBISKI JÚNIOR -ADVS: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS E ADENAUER CRUZ OLIVEIRA - ISENTO DE PREPARO. 925831.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - 000128/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 1.988,46 - APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: LUCRECIA DE MORAES MENDES (ESPOLIO DE POR SUA HERDEIRA) E NEUZA MENDES GIMENES (HERDEIRA) -ADVS: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS E RENATA MIHE SUGAWARA - ISENTO DE PREPARO. 925832.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - BATATAIS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 000510/2008 - 1 VOLUME - R$ 29.966,60 - APELANTE: REGINALDO JOSÉ DA SILVA - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BATATAIS -ADVS: CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA E CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - JUSTIÇA GRATUITA. 925833.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JARINU/ATIBAIA VARA DISTRITAL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 001728/2006 - 1 VOLUME - R$ 377,73 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APELADO: JOSÉ FRANCISCO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º