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Página 1359 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de May de 2022

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1359 MARIA JOSÉ JULIAN GARCIA, no valor de R$ 75.295,40, datado em 11/2019, do Precatório nº - ADV: ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0006162-56.2017.8.26.0053 (processo principal 0045709-79.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Tauana Maria Costa - - Margarida dos Santos Ribeiro - - Maria José Julian Garcia - - Marlene Silverio Martins - - Norma Sebastiana de Araújo - - Regina Luzia de Andrade - - Rosemary Aparecida da Silva - - Mafalda Madalena Tamburu Centamore - - Joselma Tarrafil de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Jacyra Ferreia Dias - - Lindalva Magalhaes de Vasconcelos Braghin - Laura Bonfim da Silva - - Maria Aparecida Ribeiro Salles - - Sandra Aparecida Rampin - - Kelly Maria Garcia - - Neide Padovani de Rezende - - Helena Maria Vallim do Valle - - Eleliany Merian Costa - - Neusa Alves de Jesus - - Cristian Louise Vallim do Valle - - Neuza Moreno do Carmo - - Neiva Rabelo - - Laura Zampieri - - Monica Daniela Padovani de Rezende - - Maria Luiza da Silva Campos - - Maria de Lourdes Bernardes - - Maria das Graças Ferreira de Almeida - - Maria Aparecida dos Santos Vieira - - Leonilda Adelia Tedeschi Lopes - - Simone Aparecida da Silva - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor dos autores. Expeça-se o mandado de levantamento judicial. Defiro o prazo de 15 dias para apuração de saldo residual. A habilitação de cessão de crédito já foi deferida nos respectivos incidentes processuais. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0008882-54.2021.8.26.0053 (processo principal 1009749-11.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Luiza Gomes Bicalho Brum - - Maria Lucia Bicalho Brum Saya - - Wanda Maria Bicalho Brum de Oliveira - - José Carlos Bicalho Brum - - Edson Luiz Bicalho Brum e outros - SÃO PAULO OBRAS SPObras e outro - Vistos (fls. 439) Determino o levantamento da verba remanescente em favor dos expropriados, conforme concordância da expropriante (fls. 446). Int. - ADV: JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), EDSON ROBERTO DA SILVA (OAB 80830/SP) Processo 0009449-90.2018.8.26.0053 (processo principal 0416424-30.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Augusto Ruivo - - Maria do Rosario Lopes Mendes - - Maria Madalena Herglotz Ferreira - - Yoshiko Iwai Shiratori - - Jose Andre da Silva - - Neli Pires Magnanelli - - Suzana Maria Salgado Jonet - Osmar Justino - - Magna Solange Mariano - - Ventura Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Christiane Mery Costa - - Elza Fonseca - - Marisa Barbero de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Nelson Marcelino - - Renata Kolotelo Xavier Boldezan - - Sonia Regina de Araujo - - Arzelinda Maria Lopes - - Margarida Fumie Tsuitsui - - Vera Lucia Gomes da Silva - - Ciro Sakai - - Berenice Chiarello - - Nanci Yoriko Shiraishi - - Maria Neves Zeferino Martin - - Albano Pires - - Claudia Bucci - - Maria Emilia Carvalhaes Machado - - Iara Figueiredo de Oliveira dos Santos - - Simone de Miranda Ventura - - Vera Paulina do Nascimento Nogueira - - Rpsa Aparecida Vegas - - Marilise Santos Casagrande - - Francisco Gomes Teixeira - - Lucia Yoshie Kuroiwa Zetchaku - - Cecilia Nantsing Lin Yu - - Neusa de Oliveira Valentim - - Maria Isabel Daolio - - Ana Aparecida Paiva - - Tadashi Kimura - - Maria Jose de Lima Santos - - Jose Olivio Batista - - Vilma Lira da Silva - - Tereza Cristina Maguollo - - Armando Garcia Cruz - - Emilia do Carmo Mansoldo - - Mauro das Neves Cerqueira - - Celso Queiroz Correia - - Olga Ribas Paiva - - Selma Regina de Mello Arraval - - Selma Fernandes Lopes dos Santos - - Marcos Mandarano e outros - Municipalidade de Sao Paulo _ P.m.s.p. - Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), OSCAR ZIROLDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 283583/SP) Processo 0010334-36.2020.8.26.0053 (processo principal 1016483-07.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pessoas com deficiência - José Mario Cedraz Barreto Junior - Vistos. Fls. 258 e seguintes: Diga a Fazenda do Estado, com relação ao pedido e planilha correlatos a bloqueio de valores de verbas públicas. Após, conclusos na fila dos urgentes. Int. ADV: JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP) Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/50 - Precatório - Pagamento - Dilma Maria Sarmento de Angelis - Vistos. Ciência à parte exequente acerca da rejeição do ofício requisitório. Providencie o endereçamento de novo incidente sanando as irregularidades. Arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/56 - Precatório - Pagamento - Gilberto Milton Gabrielli Casati - Vistos. Ciência à parte exequente acerca da rejeição do ofício requisitório. Providencie o endereçamento de novo incidente sanando as irregularidades. Arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/57 - Precatório - Pagamento - Giovanni Corre da Silva - Vistos. Ciência à parte exequente acerca da rejeição do ofício requisitório. Providencie o endereçamento de novo incidente sanando as irregularidades. Arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/58 - Precatório - Pagamento - Giselia Maria Siqueira Araujo - Vistos. Ciência à parte exequente acerca da rejeição do ofício requisitório. Providencie o endereçamento de novo incidente sanando as irregularidades. Arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/60 - Precatório - Pagamento - Jaime Costa de Oliveira - Vistos. Ciência à parte exequente acerca da rejeição do ofício requisitório. Providencie o endereçamento de novo incidente sanando as irregularidades. Arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/61 - Precatório - Pagamento - Janete Cardoso de Oliveira - Vistos. Ciência à parte exequente acerca da rejeição do ofício requisitório. Providencie o endereçamento de novo incidente sanando as irregularidades. Arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/62 - Precatório - Pagamento - Jefferson Juvenal Alves Ferreira - Vistos. Ciência à parte exequente acerca da rejeição do ofício requisitório. Providencie o endereçamento de novo incidente sanando as irregularidades. Arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/63 - Precatório - Pagamento - Joana Maria da Silva Dias - Vistos. Ciência à parte exequente acerca da rejeição do ofício requisitório. Providencie o endereçamento de novo incidente sanando as irregularidades. Arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/64 - Precatório - Pagamento - Joao Paulo da Silva - Vistos. Ciência à parte exequente acerca da rejeição do ofício requisitório. Providencie o endereçamento de novo incidente sanando as irregularidades. Arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/65 - Precatório - Pagamento - Joaquim Henrique de Sa Rebelo - Vistos. Ciência à parte exequente acerca da rejeição do ofício requisitório. Providencie o endereçamento de novo incidente sanando as irregularidades. Arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/66 - Precatório - Pagamento - Jose Luiz de Jesus - Vistos. Ciência à parte exequente acerca da rejeição do ofício requisitório. Providencie o endereçamento de novo incidente sanando as irregularidades. Arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/67 - Precatório - Pagamento - Lilia Aparecida Paoliello do Amaral - Vistos. Ciência Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º