Página 44 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de May de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 44 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002916-44.2012.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Boa Vista Automóveis Ltda; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador); Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) (Procurador); 0086082-83.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0016527-64.2012.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Boa Vista Automóveis Ltda; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador); Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) (Procurador); 0086101-89.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0222400-65.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Agravado: Banco Itaucred Financiamentos S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP); 0086122-65.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0044763-10.2012.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Agravante: Edmundo Novoa Junior; Advogado: Washington Torres de Oliveira (OAB: 97923/SP); Agravado: Secretario da Segurança Pública do Estado de São Paulo; 0086194-52.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0039599-64.2012.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial; Agravante: Dario da Matta Pinto; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 0086196-22.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 0014351-81.2013.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Marcio França de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP); Advogada: Fernanda Biral de Piccoli (OAB: 200440/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 0086198-89.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0015491-34.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Marcelo de Almeida Novaes; Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP); Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/SP); Agravado: Diretor do Setor de Habilitação do Detran de São Paulo; 0086199-74.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0016533-21.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Ricardo Simile Secco; Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP); Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/SP); Agravado: Diretor do Setor de Habilitação do Detran de São Paulo; 0086201-44.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.060.379-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bom Pastor Produções Artísticas e Phonográficas Ltda.; Advogado: Emerson Tadao Asato (OAB: 131602/SP); Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP); 0086204-96.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0015520-84.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Marina Nano Araujo (Representado(a) por sua Mãe) Teresinha Maria Nano; Advogada: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP); Advogada: Vanessa Carla Vidutto Berman (OAB: 156854/SP); Agravante: Andre Nano de Araujo (Representado(a) por sua Mãe); Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev; 0086206-66.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0012682-71.2013.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Rodomiro Carolino; Advogado: Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) (Defensor Público); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0086209-21.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0016698-68.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Luciana Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP); Agravado: Gerente de Benefícios dos Militares da São Paulo Previdência Spprev; 0086225-72.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.529.461-7; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Unidas S/A; Advogada: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP); Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 126343/SP); 0086226-57.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 89.529.452-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Unidas S/A; Advogada: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP); Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 126343/SP) (Procurador); 0086232-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º