Página 1106 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de April de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1106 Nobrega - Agravante: Paulo Roberto Casotti - Agravante: José Frederico Cardilli - Agravante: Elizabeth Aparecida Cortez Borges - Agravante: PATRÍCIA HELENA DE ARRUDA MARQUES CLAUDINO - Agravante: José Carlos Galdeano Geroto - Agravante: Tadeu Judas Sabione - Agravante: Comércio de Tecidos Bonini Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA - Interessado: Clube Nautico Esportivo Adriana e Biondo Interessado: AES TIETÊ S.A. - Interessado: Santo do Prado Biondo e outros - Interessada: Luciana Karine Maccari - Advogado: Fernando Nabais da Furriela (OAB: 80433/SP) (Fls: 27/50) - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) (Fls: 15) - Advogada: Maria de Lourdes Sant´ana (OAB: 199443/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcelo Mansur Haddad (OAB: 114669/SP) (Fls: 14) Advogado: Eugenio Carpigiani Neto (OAB: 59709/SP) - Advogada: Lucimara Gama Santanna (OAB: 219858/SP) (Fls: 51) 94 - 2032225-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Paulo Alcides - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí - Agravado: CANUANÃ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Advogada: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) - Advogada: Suzana Justino Machado (OAB: 327206/SP) - Advogada: Rosa Maria de Faria Andrade (OAB: 126605/SP) - Advogada: Joaninha Iara Taino (OAB: 66524/SP) 95 - 2032311-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator Paulo Alcides Agravante: Revati S/A Açúcar e Álcool - Agravado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Renan Afonso Costa (OAB: 299485/SP) - Advogado: Michael Hideo Atakiama Silva (OAB: 281014/SP) 96 - 2032789-96.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Relator Vera Angrisani Agravante: ÍTALO LANFREDI S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Roberto Mestre (OAB: 172026/SP) - Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP) 97 - 2036537-39.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator Paulo Ayrosa - Agravante: Luis Carlos de Carvalho Junior - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Denis Robinson Ferreira Gimenes (OAB: 173744/SP) - Advogado: Luis Henrique Fernandes Vicente (OAB: 347025/SP) 98 - 2039914-18.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Alvaro Passos - Agravante: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro - Agravado: Guilherme Ribeiro de Faria Neto (Justiça Gratuita) Advogado: Paulo de Bessa Antunes (OAB: 35719/RJ) (Fls: 34) - Advogado: Vilmar Luis Graça Gonçalves (OAB: 111023/RJ) (Fls: 34) - Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB: 95965/SP) (Fls: 61) - Advogado: Marcio Lopes Couto (OAB: 140346/SP) (Fls: 61) 99 - 2039973-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Alvaro Passos - Agravante: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro - Agravado: Anthony Soares de Matos - Advogado: Vilmar Luis Graça Gonçalves (OAB: 111023/RJ) (Fls: 34) - Advogado: Paulo de Bessa Antunes (OAB: 35719/RJ) (Fls: 34) - Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB: 95965/SP) (Fls: 41) - Advogado: Marcio Lopes Couto (OAB: 140346/SP) (Fls: 41) 100 - 2044147-58.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Alvaro Passos - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravado: MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) - Advogada: Rita de Cassia Griecco Paranagua (OAB: 86058/SP) 101 - 2045935-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Alvaro Passos - Agravante: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO - Agravado: José Seiki Osera (Justiça Gratuita) Advogado: Vilmar Luis Graça Gonçalves (OAB: 111023/RJ) (Fls: 43) - Advogada: Maria Jose Kogake (OAB: 98174/SP) (Fls: 44) - Advogada: Rafaela Fernandes Villar de Sousa (OAB: 346373/SP) (Fls: 44) 102 - 2046962-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Vera Angrisani - Agravante: Vale do Mogi Empreendimentos Imobiliários S/A (Atual Denominação) - Agravado: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) (Fls: 29) - Advogada: Gislene Barbosa da Costa (OAB: 130809/SP) (Fls: 29) 103 - 2049400-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Socorro - Relator Paulo Alcides - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) 104 - 2052654-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Socorro - Relator Vera Angrisani Agravante: LUIZ CARLOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: JULIO CEZAR DE TOLEDO - Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702/SP) 105 - 2054064-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º