Página 881 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de April de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 881 Santos Mailart (OAB: 74718/SP) - Advogada: Cintia Amâncio Rocha (OAB: 249216/SP) 0045819-58.2011.8.26.0071/50001 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Carlos Roberto Octaviano (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Ronaldo Barbaresco Telles (OAB: 284313/SP) (Fls: 12) - Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) (Procurador) 0045912-03.2011.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Valdir Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/ SP) 0046087-42.2009.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embgte/ Embgdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: [Conteúdo removido mediante solicitação] Fauvel Amary - Interessado: Sorotec Telecomunicações e Equipamentos Ltda e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogada: Claudia Cristina Ayres Amary Inomata (OAB: 146144/SP) - Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP) - Advogada: Valeria Cruz (OAB: 138268/SP) - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador) 0053534-30.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte: Auto Posto Piranga Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributário da Drt 12 - Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) (Fls: 13) - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP) (Fls: 13) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0055463-61.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex Officio - Advogado: Luciano Burti Maldonado (OAB: 226171/SP) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0067173-27.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Arcelormittal Gonvarri Brasil Produtos Siderurgicos S/A (Atual Denominação) - Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) 0069023-54.2005.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte: Mongeral S/A Seguros e Previdência - Embargdo: Sérgio Roberto Cirne de Toledo - Advogada: Ticiana Scaravelli Freire (OAB: 273404/SP) - Advogado: Carlos Alberto dos Santos Hantke (OAB: 71337/SP) 0077728-86.2011.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte: Braskem S/A - Embargdo: Chefe do Posto Fiscal de Campinas Drt Or - Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) - Advogada: Fernanda Donnabella Camano de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 133350/SP) - Advogada: Carolina Balieiro Salomão (OAB: 281768/SP) - Advogado: Rafael Fukuji Watanabe (OAB: 272357/SP) - Advogado: Andre Henrique Azeredo Santos (OAB: 330217/SP) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/ SP) 0085297-02.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Helenilce de Oliveira Campos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP) (Fls: 25 e 27) - Advogado: Ageu Camargo (OAB: 304827/SP) (Fls: 25 e 27) - Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) (Procurador) (Fls: 125) 0085792-05.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Annual Comércio do Vestuário Ltda - Me - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Bragagnolo Morelli (OAB: 213067/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/ SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) 0090026-30.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Mor - Relator José Maria Câmara Junior Embargte: Rodrigo Maia Santos - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rander Augusto Andrade (OAB: 202767/SP) - Advogado: Rodrigo de Credo (OAB: 220701/SP) - Advogado: Eduardo Almeida Fabbio (OAB: 245804/SP) 0092018-26.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior Embargte: Fábrica de Serras Saturnino S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Olga Maria Lopes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 42950/SP) - Advogada: Monica Angela Mafra Zaccarino (OAB: 86962/SP) 0116220-67.2012.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Advogada: Renata Hollanda Lima (OAB: 305625/SP) - Advogado: Joao Marcos Colussi (OAB: 109143/SP) - Advogado: Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654/SP) - Advogado: Eduardo Ferreira Giaquinto (OAB: 318577/SP) - Advogada: Tamiris Cristina Mutran Cordeiro (OAB: 315675/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) 0126425-34.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Relator Gonzaga Franceschini Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Industria de Artefatos de Borracha Indutex Ltda - Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º