Página 21 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de April de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 21 PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2013 2000161-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 113972/02; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. F.; Paciente: A. J. da S. T. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2000162-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 128064/01; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. F.; Paciente: M. N. dos S. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2000163-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 92271/05; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. F. (Representado pelo Ministério Público); Paciente: R. S. de S. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2013 2000164-77.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012040-50.2013.8.26.0554; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. L. de F.; Paciente: P. F. D. S. C. da C. (Menor); Advogado: Alan Leonardo de Freitas (OAB: 170529/SP); 2000165-62.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do N Bonafe Fontenelle (OAB: 100305/SP); Agravado: Banco do Brasil S.A; 2000166-47.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Assunto: Financiamento de Produto; Agravante: LAEL KENNERLY NASCIMENTO; Advogada: Maria Fernanda Forte Mascaro (OAB: 264558/SP); Agravado: BV FINANCEIRA S/A CRÃ?DITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO; 2000167-32.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000024591.2013.8.26.0604; Assunto: Seção Cível; Agravante: F. do E. de S. P.; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de S.; 2000168-17.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000839-21.2013.8.26.0244; Assunto: Seção Cível; Agravante: LUCILENE FERREIRA DA SILVA; Agravante: SERGIO MORATO; Advogada: Aparecida Freire Ferreira Damaceno (OAB: 192549/SP); Agravado: Promotor de Justiça da Vara da Infancia e Juventude de Iguape; 2000171-69.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Execução de Multa; Nº origem: 3006210-72.2013.8.26.0224; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: M. E. A. F. (Menor); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público); Agravado: M. de G.; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2013 0008855-51.2012.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 291.01.2012.0088550/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Apelante: M. de J.; Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J.; PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2013 0000008-56.2012.8.26.0066; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 066.01.2012.000008-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. P. de M. S. F. (Menor) e outro; Advogado: Antenor Monteiro Correa (OAB: 111550/SP); Recorrido: S. de S. do M. de B.; Recorrido: D. do D. R. de S. de B.; Interessado: F. do E. de S. P.; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador); 0000027-48.2013.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000027-48.2013.8.26.0415; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. dos S. M. F. (Menor); Advogado: Jose Carlos de Oliveira Maciel (OAB: 115462/SP) (Defensor Dativo); Apelante: F. A. dos S. (Menor); Advogada: Julia Carolina Cesar Gil (OAB: 245148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P.; 0000089-34.2013.8.26.0142; Apelação; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000089-34.2013.8.26.0142; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. H. do N. (Menor); Advogado: Tadeu [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Vasconcelos Cortes (OAB: 199250/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C.; 0000128-40.2012.8.26.0312; Apelação; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 312.01.2012.000128-9/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. dos S. S.; Advogado: Leoncio Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 179542/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e da J. de J.; 0000231-16.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000231-16.2013.8.26.0602; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. da S. B. (Menor); Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S.; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º