Página 105 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de March de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 105 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP) Processo 0003211-23.2019.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Eric Marques Regadas - Nos termos do artigo 196, das NSCGJ, ficam as partes intimadas do Ofício Requisitório de fls. 60/65, ficando a entidade devedora intimada através do Portal Eletrônico. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP) Processo 0003211-23.2019.8.26.0505/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jorge Luis de Moraes Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP) Processo 0003211-23.2019.8.26.0505/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jorge Luis de Moraes - Nos termos do artigo 196, das NSCGJ, ficam as partes intimadas do Ofício Requisitório de fls. 56/60, ficando a entidade devedora intimada através do Portal Eletrônico. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP) Processo 0003211-23.2019.8.26.0505/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Arnaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Intime-se. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP) Processo 0003211-23.2019.8.26.0505/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Arnaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Nos termos do artigo 196, das NSCGJ, ficam as partes intimadas do Ofício Requisitório de fls. 56/60, ficando a entidade devedora intimada através do Portal Eletrônico. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP) Processo 0003211-23.2019.8.26.0505/04 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - José Nelson de Barros - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Intimação. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP) Processo 0003211-23.2019.8.26.0505/04 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - José Nelson de Barros - Nos termos do artigo 196, das NSCGJ, ficam as partes intimadas do Ofício Requisitório de fls. 56/60, ficando a entidade devedora intimada através do Portal Eletrônico. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP) Processo 0003211-23.2019.8.26.0505/05 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Yosiaki Muraki - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP) Processo 0003211-23.2019.8.26.0505/05 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Yosiaki Muraki - Nos termos do artigo 196, das NSCGJ, ficam as partes intimadas do Ofício Requisitório de fls. 56/59, ficando a entidade devedora intimada através do Portal Eletrônico. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP) Processo 0003211-23.2019.8.26.0505/06 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - João da Silva Lessa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP) Processo 0003324-79.2016.8.26.0505/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Richelly Vanessa Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Verifica-se que já houve pagamento deste requisitório de pequeno valor, conforme fls. 136 e sentença de extinção pelo cumprimento integral da obrigação dos autos principais. Dessa forma, em extensão, JULGO EXTINTO este incidente, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declarando, nesta data, o trânsito em julgado. Providencie, a Z. Serventia, respectiva baixa deste incidente junto ao sistema informatizado. P.I. Ribeirão Pires, data supra. - ADV: RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP) Processo 0003338-58.2019.8.26.0505/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mendes & Marques Distribuidora de Materiais Educacionais Ltda-me - Vistos. Emende o credor, no prazo de quinze dias, ou na impossibilidade promova a criação de novo incidente, na forma estabelecida em lei, com as cópias necessárias bem como temo de declaração. Intime-se. - ADV: DANILLO OLIVEIRA LEAO (OAB 344945/SP), LIBORIO & CORTEZE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12192/SP) Processo 0003338-58.2019.8.26.0505/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - LIBORIO & CORTEZE SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: DANILLO OLIVEIRA LEAO (OAB 344945/SP), LIBORIO & CORTEZE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12192/SP) Processo 0003473-41.2017.8.26.0505 (processo principal 0007768-92.2015.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alvaro Lima Sardinha - Municipio de Ribeirão Pires - Vistos. Informe o autor/credor, no prazo de cinco dias, se o débito está quitado; sendo que, no silêncio, o Juízo entenderá como quitado e o processo será extinto nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Intime-se. - ADV: LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB 117071/SP), ALVARO LIMA SARDINHA (OAB 305770/SP) Processo 0003579-66.2018.8.26.0505 (processo principal 0004944-68.2012.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - nos termos do artigo 196, da NSCGJ, fica por esta publicação o(a) autor(a) intimado(a) de que foi expedido MLE e encaminhado para assinatura do Juiz e processamento pelo banco, devendo informar assim que for efetuado o crédito. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), RUTH DA ROCHA CARVALHO (OAB 142691/MG), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP) Processo 0003595-83.2019.8.26.0505 (processo principal 0002535-17.2015.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Katia Simone Trova - - Aleksandra Karla Pacheco da Silva Município de Ribeirao Pires e outro - Nos termos do artigo 196, das NSCGJ, fica por esta publicação o(a) autor(a) intimado(a) da certidão de decurso de prazo de fls. Retro. - ADV: LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB 117071/SP), MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP), KATIA SIMONE TROVA (OAB 201710/SP), ALEKSANDRA KARLA PACHECO DA SILVA (OAB 204387/SP), ROBERTA DOS SANTOS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 351665/SP) Processo 0003617-44.2019.8.26.0505 (processo principal 1000460-80.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º