Página 1943 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de March de 2020

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1943 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Aparecida Taschim Cristovam - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1007885-85.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: ANTÔNIO CARLOS ROMERO - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) (Procurador) - Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP) - Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1007885-85.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: ANTÔNIO CARLOS ROMERO - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) (Procurador) - Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP) - Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1007899-14.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Gilson Paulo Saltoratto Apelante: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 26 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1007967-27.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renata Marques (Justiça Gratuita) - Apelante: Suellen Ariane Tucholke - Apelante: Talita Cristina Valezi - Apelante: Zeila Regina Lazaro Prestes Apelante: Adriana Matangrano - Apelante: Antonio Jose Lorenzin - Apelante: Ariane Lopes Fragoso - Apelante: Barbara Cristina de Araujo Santos - Apelante: Eliana Pizzo - Apelante: Eunice dos Santos Monteiro Motta - Apelante: Fabiana Calandra Ribeiro - Apelante: Fernanda Pascucci Travaglioni - Apelante: Graziella Ynaia da Silva Barboza - Apelante: Ildemar da Silva Neiva Apelante: Iris Vivianne Resende Mendes - Apelante: Isabel de Aquino Crilon - Apelante: Joao Augusto Reis Junior - Apelante: Laurinha Jose Nascimento - Apelante: Lilian Maria Figueiredo Torres - Apelante: Luiz Cleber Miranda Carvalho - Apelante: Marcia Lira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria Apolonia Viana da Silva - Apelante: Mariana Homsi - Apelante: Marlita Batista Santos Cirino - Apelante: Patricia Calabria - Apelante: Patricia de Oliveira Esmerini Miazato - Apelante: Patricia Paranhos de Almeida - Apelante: Rosemary Aparecida dos Santos - Apelante: Sandra Maria Motinaga Kavaguti - Apelante: Sonia Lauton Jardim Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP) - Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008285-49.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Otilia Paschoal Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Valeria Cristina Silveira Belasalma - Apdo/Apte: Beatriz Celys de Oliveira Cardoso - Apdo/Apte: João Martins Filho - Apdo/Apte: Leonilda Aparecida Galatti Rosa - Apdo/Apte: Palmira Gonzales da Silva - Apdo/Apte: Maria de Lourdes de Fatima Soares - Apdo/Apte: Vera Lucia Maisano - Apdo/Apte: Regina de Fatima Candida Ferreira - Apdo/Apte: Jacira Maria Francisco Martins - Apdo/Apte: Salvia Maria Gomes Heinz - Apdo/Apte: Delfina Maria de Oliveira - Apdo/Apte: Miguel Alvaro Miguel - Apdo/Apte: Vera Lucia de Sousa Sena Luz - Apdo/Apte: Valquires Ribeiro - Apdo/Apte: Marcia Terezinha Micali dos Reis - Apdo/Apte: Valdir Benedito [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/ Apte: Bernadete Fernandes de Almeida - Apdo/Apte: Roseli de Oliveira Picalho - Apdo/Apte: Nadia Teresa Baptista [Conteúdo removido mediante solicitação]e Oliveira - Apdo/Apte: Luci Meire Bertozzi - Apdo/Apte: Eliane Antunes de Brito e Ricci - Apdo/Apte: Maria Cristina Cacciatori de Jesus - Apdo/Apte: Lucimara Maria Porsani Mangili - Apdo/Apte: Claudia dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Marcelo de Oliveira - Apdo/Apte: Inacio Galvão do Amaral - Apdo/Apte: Valeria de Oliveira Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Francine Barbieri de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 18 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008786-27.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Pini Prestes - Apelada: Abadia Silva dos Santos - Apelada: Andreia Assunção Viana - Apelado: Cosme Eduardo Silveira Borges - Apelada: Deise Aparecida Santiago - Apelado: Edson Benedito de Moraes - Apelada: Elaine Justiniano dos Reis Campos - Apelado: Elizeu da Silva Ferreira - Apelado: Erivaldo Kleber Giora - Apelado: Joao Batista de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º