Página 104 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de March de 2020

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1017988-33.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Autora: Zenaide Barbosa Braga e outros; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Réu: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo Martins Augusto - Demap/ jud.11 (OAB: 214627/SP); Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP); 2042449-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500399-02.2017.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nextrans Transportes Ltda; Advogado: Marcelo Tomaz de Aquino (OAB: 264552/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP); Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP); 2042460-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004481-56.2014.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Nildila Norba Gaglianoni; Advogado: Marcelo Palma Marafon (OAB: 198251/SP); Agravado: Município de Ilhabela; Advogado: Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP); Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP); Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP); 2042463-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503669-11.2018.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: L. M. Agropecuária de Sorocaba Ltda; Advogado: Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP); Agravado: Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Miranda (OAB: 114359/SP); Advogada: Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP); Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP); Advogada: Glaucia Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/ SP); 3000911-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0026386-44.2019.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/ SP); Agravada: Luciani Mazzaro e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); 3000912-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002093-42.2017.8.26.0356; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravada: Jakeline Monique da Silva; Advogado: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP); 2042477-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0520362-25.2010.8.26.0451; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Ana Maria Franco Santos Canalle; Advogado: Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino (OAB: 203816/SP); Advogada: Ana Maria [Conteúdo removido mediante solicitação]os Santos (OAB: 107225/SP); Agravado: Municipio de Piracicaba; Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP); 3000913-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003099-48.2019.8.26.0372; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP); Agravada: Adriana Ignez Jalbut de Camargo; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); 2042484-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006854-33.2020.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Francisca Regilania Ramos Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; 3000914-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Agravada: Edgar Eulálio dos Santos; Advogada: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP); 2042487-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1020903-63.2015.8.26.0309; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Jundiai; Advogado: Fabiano [Conteúdo removido mediante solicitação] Tamate (OAB: 218590/SP); Agravado: Elias Antonio Saad (Espólio); Agravada: Marina Daud Saad (Espólio); Agravado: Monica Lenira Durigon Saad; 2042490-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º