Página 1431 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de February de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1431 Nº 0316180-09.2009.8.26.0000 (994.09.316180-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leda Maria Azevedo Murça - Apelante: Ana Maria Sampaio Agostinho - Apelante: Eloisa Aparecida Cisneiro de Antonio - Apelante: Carlos Roberto Faria - Apelante: Liderce do Carmo Alquatt - Apelante: Maria de Fatima Cantazini Magretti - Apelante: Mary Alves e Silva - Apelante: Neusa Maria Rozante da Silva - Apelante: Rosimari Cristina Lima dos Santos - Apelante: Sonia Maria Niccioli Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial de fls. 147-52,interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 22 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0316180-09.2009.8.26.0000 (994.09.316180-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leda Maria Azevedo Murça - Apelante: Ana Maria Sampaio Agostinho - Apelante: Eloisa Aparecida Cisneiro de Antonio - Apelante: Carlos Roberto Faria - Apelante: Liderce do Carmo Alquatt - Apelante: Maria de Fatima Cantazini Magretti - Apelante: Mary Alves e Silva - Apelante: Neusa Maria Rozante da Silva - Apelante: Rosimari Cristina Lima dos Santos - Apelante: Sonia Maria Niccioli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0386498-17.2009.8.26.0000 (994.09.386498-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ipesp Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Doraci Martins Maia e Outros - Apelado: Doraci Martins Maia e Outros - Apelado: Angelina Polonio Durante - Apelado: Anna Cecilia Franco - Apelado: Cecilia Apparecida Lima Barreiro de Campos - Apelado: Elsa Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes - Apelado: Georgina Elias Cruz - Apelado: Jurema Coutinho Parreira - Apelado: Leonilda Candido Lopes - Apelado: Maria Alice Marao Baracat - Apelado: Maria Ines Passos Toledo - Apelado: Maria Leonor Rodrigues Fraga Eglin (Falecido) - Apelado: José Eduardo Scriptore Contreira (Herdeiro) - Apelado: Paulo Roberto Scriptore Contreira (Herdeiro) - Apelado: Afonso Celso Scriptore Contreira (Herdeiro) - Apelado: Reynaldo Rodrigues Contreira (Herdeiro) - Apelado: Marlene Gomes Salgado de [Conteúdo removido mediante solicitação] Caetano - Apelado: Nadegys Yolanda Juvenazzio - Apelado: Naima Salomao Silva - Apelado: Nazira Jorge Salomao - Apelado: Neide Bertasso Ferreira (Falecido) - Apelado: Lucas Ferreira (E Esposa) (Herdeiro) - Apelado: Erika Ferreira Batista (E Esposo) (Herdeiro) - Apelado: Marcia Regina Ferreira Curado (E Esposo) (Herdeiro) - Apelado: Odila Ricci - Apelado: Oraci Tau Hamud - Apelado: Renyr Trindade Fontanelli - Apelado: Setsuko Kotinda Yonashiro - Apelado: Teresinha Alves de Jesus Lopes - Apelado: Terezinha de Jesus Costa Maldonado - Apelado: Therezinha Pinheiro Moreira - Apelado: Therezinha Pulibia Faria dos Reis - Apelado: Varlene Bastazzine do Amaral - Apelado: Walderez dos Santos Costa Fernandes Apelado: Zahir Pegoraro Dias - Apelado: Alberto Jose da Silva - Apelado: Antonio Parada - Apelado: Osvaldo Daneluti - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Ademar Ferreira (Herdeiro) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 453/460) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0386498-17.2009.8.26.0000 (994.09.386498-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ipesp Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Doraci Martins Maia e Outros - Apelado: Doraci Martins Maia e Outros - Apelado: Angelina Polonio Durante - Apelado: Anna Cecilia Franco - Apelado: Cecilia Apparecida Lima Barreiro de Campos - Apelado: Elsa Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes - Apelado: Georgina Elias Cruz - Apelado: Jurema Coutinho Parreira - Apelado: Leonilda Candido Lopes - Apelado: Maria Alice Marao Baracat - Apelado: Maria Ines Passos Toledo - Apelado: Maria Leonor Rodrigues Fraga Eglin (Falecido) - Apelado: José Eduardo Scriptore Contreira (Herdeiro) - Apelado: Paulo Roberto Scriptore Contreira (Herdeiro) - Apelado: Afonso Celso Scriptore Contreira (Herdeiro) - Apelado: Reynaldo Rodrigues Contreira (Herdeiro) - Apelado: Marlene Gomes Salgado de [Conteúdo removido mediante solicitação] Caetano - Apelado: Nadegys Yolanda Juvenazzio - Apelado: Naima Salomao Silva - Apelado: Nazira Jorge Salomao - Apelado: Neide Bertasso Ferreira (Falecido) - Apelado: Lucas Ferreira (E Esposa) (Herdeiro) - Apelado: Erika Ferreira Batista (E Esposo) (Herdeiro) - Apelado: Marcia Regina Ferreira Curado (E Esposo) (Herdeiro) - Apelado: Odila Ricci - Apelado: Oraci Tau Hamud - Apelado: Renyr Trindade Fontanelli - Apelado: Setsuko Kotinda Yonashiro - Apelado: Teresinha Alves de Jesus Lopes - Apelado: Terezinha de Jesus Costa Maldonado - Apelado: Therezinha Pinheiro Moreira - Apelado: Therezinha Pulibia Faria dos Reis - Apelado: Varlene Bastazzine do Amaral - Apelado: Walderez dos Santos Costa Fernandes Apelado: Zahir Pegoraro Dias - Apelado: Alberto Jose da Silva - Apelado: Antonio Parada - Apelado: Osvaldo Daneluti - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Ademar Ferreira (Herdeiro) - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0388514-41.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Doselene Carvalho de Oliveira - Embargdo: Getulio Joaquim da Silva - Embargdo: Sergio dos Santos - Embargdo: Milton Mestre - Embargdo: Gilmara Landim Pitoche - Embargdo: Brazilino Aparecido Bernardo - Embargdo: Domitilia Arcanjo Ferreira - Embargdo: Cremildo Joao da Silva - Embargdo: Claudio Simoes de Brito - Embargdo: Almir Barbosa do Nascimento (e Outros) - Embargdo: Adalberto Cezar Brabo - Embargdo: Carlos Alberto Patricio - Embargdo: Lydia Maria Furtado Duarte dos Santos - Embargdo: Joaquim [Conteúdo removido mediante solicitação] Lino - Embargdo: Ilma Aparecida Nogueira - Embargdo: Isaias Luiz Neto - Embargdo: Jedaias Cesar - Embargdo: Jose Carlos Mariano - Embargdo: Nilsen Atanasio Mendes - Embargdo: Marco Antonio Teixeira - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º