Página 1536 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de February de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1536 Conceiçao - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]ontes dos Reis - Apelante: Marlene Hodama Galdino da Silva - Apelante: Martha Maria Fracalozi Monteiro - Apelante: Odelis Basile - Apelante: Olga Banevicius - Apelante: Orlando da Silva - Apelante: Selma Gierlinger Apelante: Terezinha Leandro Lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advs: Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimaraes (OAB: 210677/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 PUBLICAÇÃO AO STF Nº 0506571-81.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - 6ª. Vara Cível - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Laborcred Serviços S/c Ltda - Advs: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) - Dorothy Angelo Navarro (OAB: 65080/SP) - Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0005748-25.2008.8.26.0360 (990.10.550475-2) - Apelação - Mococa - 2ª. Vara Judicial - Apelante: valmi machado blanco (E outros(as)) - Apelante: Jezebel Dib Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advs: Claudio Urenha Gomes (OAB: 22399/SP) - Laura Rangel Gomes (OAB: 280575/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0567974-51.2010.8.26.0000 (990.10.567974-9) - Agravo de Instrumento - Cubatão - 1ª. Vara Judicial - Agravante: João Fernandes (Espólio) - Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advs: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Tatiane Cristine Santos de Araujo (OAB: 299744/SP) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0145054-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - 6ª. Vara Cível - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Luiza Guazzelli Battistini (Espólio) - Agravado: Nelson Corazza - Agravado: Nelly Miguel Corazza - Advs: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) - Daniela Guazzelli Ferreira (OAB: 118670/ SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001749-09.2010.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - 2ª. Vara Judicial - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advs: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002495-09.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - 12ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Advs: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) (Procurador) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001120-85.2011.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Vara Única - Apelante: Prefeitura Municipal de Itai - Apelado: Walner Barros de Camargo - Advs: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP) - Erika dos Santos Oliveira (OAB: 295846/SP) Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9220489-19.2003.8.26.0000 (991.03.093129-1) - Apelação - Guarulhos - 9ª. Vara Cível - Apelante: Oswaldo Mazoni (e S/M) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advs: Denise de Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] Mestrener (OAB: 149258/SP) Francisco Antonio Lucas (OAB: 072658/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9043960-19.2001.8.26.0000 (994.01.083393-0) - Apelação - São Paulo - 7.VARA - Apelante: Marilda Molinari Murakami - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Regiao Centro Oeste - Advs: Izabel Azevedo (OAB: 132789/ SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9183574-68.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - 2.VARA CIVEL - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Kiyoshi Kadomoto (E outros(as)) - Embargdo: Alice Kadomoto - Advs: Ary Eduardo Porto (OAB: 83160/SP) - Beatriz Arruda Mariante (OAB: 90463/SP) - Guilherme Jose P de Figueiredo (OAB: 72591/SP) - Milena Carla Azzolini [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150706/SP) - Pedro Ubiratan Escorel Azevedo (OAB: 56961/SP) - Sebastião Vilela Staut Junior (OAB: 88039/SP) - Yara de Campos Escudeiro Paiva (OAB: 74238/SP) - Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/ SP) - Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) - Helen Cristina Silva Scarpin (OAB: 197747/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9175338-93.2004.8.26.0000 (994.04.036389-9) - Apelação - Santo André - 3ª. Vara Cível - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sonia Francisca Silvino - Advs: Marcia Elena Guerra Correia (OAB: 110747/SP) - Maria Lucia Ferraz de Carvalho (OAB: 59530/SP) - Marco Aurelio Lopes Oliveira (OAB: 172934/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9069571-32.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 3.VARA - Embargte: Fundaçao Estadual do Bem Estar do Menor Febem Sp - Embargdo: Jacob Sergio Moscofian - Advs: Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Paulo Augusto de Barros (OAB: 152522/SP) - Claudinei Baltazar (OAB: 108811/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 9246403-17.2005.8.26.0000 (994.05.127817-2) - Apelação - Osasco - 6. VARA CIVEL - Apelante: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de Sao Paulo Apeoesp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º