Página 745 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de February de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 745 (OAB 68757/SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP) Processo 053.01.009358-6/00017 - Outros Incidentes não Especificados - Ondina Alvim de Albuquerque - Superint. Instituto Assist. Medica Servidor Pub. Estadual - Iamsp - Vistos. 1. Em consulta, hoje realizada no sistema, verificou-se que não há informação sobre efeito suspensivo atribuído ao recurso de agravo de instrumento nº 990.10.009177-8. 2. Em decorrência disso, cumpra-se a decisão agravada (suspensão desta habilitação por seis meses). Int. - ADV: JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 116800/SP) Processo 053.01.009358-6/00018 - Outros Incidentes não Especificados - MARILENE RIBEIRO DE ABREU - Superint. Instituto Assist. Medica Servidor Pub. Estadual - Iamsp - Vistos. 1. Em consulta, hoje realizada no sistema, verificou-se que não há informação sobre efeito suspensivo atribuído ao recurso de agravo de instrumento nº 990.10.009177-8. 2. Em decorrência disso, cumpra-se a decisão agravada (suspensão desta habilitação por seis meses). Int. - ADV: JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 116800/SP) Processo 053.01.009358-6/00019 - Outros Incidentes não Especificados - Elza Miranda E OUTROS - Instituto Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Vistos. 1. Em consulta, hoje realizada no sistema, verificou-se que não há informação sobre efeito suspensivo atribuído ao recurso de agravo de instrumento nº 990.10.009177-8. 2. Em decorrência disso, cumpra-se a decisão agravada (suspensão desta habilitação por seis meses). Int. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 116800/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP) Processo 053.01.009358-6/00020 - Outros Incidentes não Especificados - SEBASTIÃO CARLOS LEITE MUNIZ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E OUTROS - Instituto Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Vistos. Em consulta hoje realizada no sistema, verificou-se que não há informação sobre efeito suspensivo atribuído ao recurso de agravo de instrumento nº 990.10.0091778. Em decorrência disso, cumpra-se a decisão agravada (suspensão desta habilitação por seis meses). Int. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 116800/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP) Processo 053.01.009358-6/00022 - Outros Incidentes não Especificados - VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA - IAMSPE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - Vistos. 1. Não adianta insistir. 2. Em que pesem os argumentos, o despacho anterior era agravável. 3. Como se discute a base de cálculo do benefício, a cautela recomenda que se aguarde o julgamento da medida cautelar nº 15820 pelo Superior Tribunal de Justiça. 4. São mais de 35 habilitações, de grupos de servidores públicos, as quais assoberbam o Poder Judiciário com execuções individuais, causando morosidade do andamento dos demais processos. 5. Assim, como o despacho anterior reconheceu que se tratam de direitos individuais homogêneos, independentemente da argumentação de que a base de cálculo (matéria questionada no STJ) diz apenas aos médicos e técnicos de radiologia, deve-se aguardar, por seis meses, o julgamento do pedido formulado naquela cautelar. Int. - ADV: JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 116800/SP), NEWTON BORALI (OAB 53466/SP) Processo 053.01.009358-6/00030 - Incidentes - REGINA APARECIDA BUENO PAIVA - IAMSPE- Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Vistos. 1. Não adianta insistir. 2. Em que pesem os argumentos, o despacho anterior era agravável. 3. Como se discute a base de cálculo do benefício, a cautela recomenda que se aguarde o julgamento da medida cautelar nº 15820 pelo Superior Tribunal de Justiça. 4. São mais de 35 habilitações, de grupos de servidores públicos, as quais assoberbam o Poder Judiciário com execuções individuais, causando morosidade do andamento dos demais processos. 5. Assim, como o despacho anterior reconheceu que se tratam de direitos individuais homogêneos, independentemente da argumentação de que a base de cálculo (matéria questionada no STJ) diz apenas aos médicos e técnicos de radiologia, deve-se aguardar, por seis meses, o julgamento do pedido formulado naquela cautelar. Int. - ADV: JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/ SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP) Processo 053.01.009358-6/00031 - Incidentes - Andresa Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - IAMSPE- Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Vistos. 1. Não adianta insistir. 2. Em que pesem os argumentos, o despacho anterior era agravável. 3. Como se discute a base de cálculo do benefício, a cautela recomenda que se aguarde o julgamento da medida cautelar nº 15820 pelo Superior Tribunal de Justiça. 4. São mais de 35 habilitações, de grupos de servidores públicos, as quais assoberbam o Poder Judiciário com execuções individuais, causando morosidade do andamento dos demais processos. 5. Assim, como o despacho anterior reconheceu que se tratam de direitos individuais homogêneos, independentemente da argumentação de que a base de cálculo (matéria questionada no STJ) diz apenas aos médicos e técnicos de radiologia, deve-se aguardar, por seis meses, o julgamento do pedido formulado naquela cautelar. Int - ADV: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP) Processo 053.01.009358-6/00032 - Incidentes - Izabel de Jesus Neves Lopes de Almeida - IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Vistos. 1. Não adianta insistir. 2. Em que pesem os argumentos, o despacho anterior era agravável. 3. Como se discute a base de cálculo do benefício, a cautela recomenda que se aguarde o julgamento da medida cautelar nº 15820 pelo Superior Tribunal de Justiça. 4. São mais de 35 habilitações, de grupos de servidores públicos, as quais assoberbam o Poder Judiciário com execuções individuais, causando morosidade do andamento dos demais processos. 5. Assim, como o despacho anterior reconheceu que se tratam de direitos individuais homogêneos, independentemente da argumentação de que a base de cálculo (matéria questionada no STJ) diz apenas aos médicos e técnicos de radiologia, devese aguardar, por seis meses, o julgamento do pedido formulado naquela cautelar. Int. - ADV: APARECIDO INACIO (OAB 97365/ SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP) Processo 053.01.013964-0 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - José Archangelo Carile - Sec Est Educação e outro - Vistos. Como o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo autor, operando-se após o trânsito em julgado e como não houve condenação em honorários advocatícios, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER (OAB 97583/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP) Processo 053.02.006986-6 - Mandado de Segurança - Candido Rodriguez Junior - Secretário das Finanças do Mun. de São Paulo - Vistos. Por 60 dias, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso pendente (agravo de despacho denegatório de recurso extraordinário fls.289. Int. - ADV: DENNIS PHILLIP BAYER (OAB 83247/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), ANDREAS JOSE DE A SCHMIDT (OAB 63148/SP) Processo 053.05.022411-8 - Procedimento Sumário - Municipalidade de São Paulo - PMSP - Jirehamiel de Araújo e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º