Página 937 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de February de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 937 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 994.09.262132-2 (0959694.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elielson [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Cruz Azul de Sao Paulo - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR QUE NÃO DECLARARÁ ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcos Alberto Morais (OAB: 83765/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 994.09.262247-7 (0959963.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Thereza Casaleiro Fonseca - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Gisele Engracia G C S [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 271737/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 994.09.262399-5 (0958303.5/2-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vanderlei Patricio dos Santos Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Cintia Dourado Francisco (OAB: 223672/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 994.09.262450-0 (0958362.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Joao Francisco Sanches Arantes Agravado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Magistrado(a) Moacir Peres - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Silvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP) - Marcelo Navarro Vargas (OAB: 99999/SP) - Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 994.09.262504-2 (0958341.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: L Allegro Restaurante Ltda - Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Waldemar Curry Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 994.09.262813-2 (0958468.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Angelo Marcos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcos Alberto Morais (OAB: 83765/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 994.09.262948-1 (0958648.5/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aurora Ibanez Bezerra e Outros Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Natalia Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 994.09.262984-1/50001 (0958604.5/8-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Agravado: Arcenge Ltda - Magistrado(a) Constança Gonzaga - JULGARAM PREJUDICADO OS RECURSOS, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º