Página 9684 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de January de 2023

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9684 do mandado determinado a fls. 164. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/ SP) Processo 1003854-64.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.O.S. - - S.S.O. - Intimação do(a) Ilustre Procurador(a) do(a) Requerente, Dr(a). Jeferson Luiz Gomes de Oliveira, para juntar aos autos o ofício de nomeação da OAB, onde conste o número do Registro Geral de Indicação, necessário à expedição de certidão de honorários. Prazo: cinco (05) dias. - ADV: JEFERSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 436306/SP) Processo 1004131-51.2020.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo- Icesp - Manifeste-se a exequente sobre a resposta de ofício de fls. 244/246. Prazo: 10 (dez) dias. ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP) Processo 1004317-45.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Miguel dos Santos Dutra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Face à anuência da parte autora (fls. 566), HOMOLOGO a proposta de acordo ofertada pelo instituto-requerido nos termos do que consta às fls. 558/559 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, com amparo no artigo 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Diante do exposto e a patente presunção de não interposição de recurso, declaro desde já o trânsito em julgado desta decisão. Expeça-se ofício, conforme item “1” de fls. 558, à CEAB-DJ, aguardando-se, após, pela devida implantação. Providencie a Serventia. P.I.C. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), ALINE CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB 390085/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP) Processo 1004927-13.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Banco Bradesco S/A Mandado de levantamento eletrônico expedido nesta data. Após a assinatura do juiz, o crédito será liberado, automaticamente, na conta do beneficiário. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1005004-80.2022.8.26.0664 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Paulo Humberto de Carvalho Tavares - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Face o trânsito em julgado certificado às fls. 115, requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento, observando, se o caso, a normatização pertinente ao instituto do cumprimento de sentença. Com o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais definitivamente (movimentação: 61.615). Em caso negativo, ao arquivo provisório (movimentação: 61.614). Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1005034-23.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Clarissa Nabuco Leva Ferreira de Freitas - Uniodonto de Votuporanga Cooperativa Odontologica - - Daniela Maschio Pegolo - - Walber Sesmilo Peron - CHUBB SEGUROS BRASIL S/A (Ace Seguradora S.A.) - Solicitação de designação de perícia ao IMESC, via Portal Eletrônico, em cumprimento ao(à) r. despacho/decisão de fls. 587 e 618. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: WESLER AUGUSTO DE LIMA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 214225/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP), CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP) Processo 1005287-06.2022.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Os autos encontram-se aguardando comprovação do recolhimento da taxa pertinente instituída pelo Provimento CSM n° 2.516/2019 (R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por pesquisa), pela parte autora, para atendimento da diligência requerida. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1005666-15.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Auto Posto Grandes Lagos Ltda - Marcelo Dias de Oliveira e outro - Manifeste-se a parte interessada sobre o Aviso de Recebimento negativo. Prazo: 05 (cinco) dias. ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), JANEIDE VALENÇA DOS SANTOS (OAB 429053/SP) Processo 1005683-80.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Anote-se fls. 180. Dada a natureza e valor da despesa recolhida a fls. 177/179, defiro, primeiramente, acesso à ferramenta SISBAJUD. Nesses termos, realize a serventia pesquisa on line de endereços em nome de LUIS AUGUSTO GALAN, CPF 00264993802. Com as respostas, nova vista ao exequente, por 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/ SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1006020-40.2020.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Izidio da Silva Rodrigues - Vinicio da Silva Rodrigues - - Leandro da Silva Rodrigues - - Robson Ribeiro Rodrigues - - Geisa Paula Ribeiro Rodrigues - - Alessandro Ribeiro Rodrigues - Vistos. Satisfeitos os requisitos legais, de acordo com os artigos 660 a 663 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que surta os efeitos legais, a partilha lançada nestes autos às fls. 03/05, com relação aos bens deixados pelo falecimento de Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, principalmente direitos fazendários. Com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Descabem custas ante a gratuidade concedida aos autores às fls. 77. Tendo em vista a patente presunção da não interposição de recurso, declaro o transito em julgado desta. Expeça-se o respectivo formal de partilha de forma física, conforme solicitado às fls. 83, bem como alvarás para que a inventariante possa transferir os veículos identificados às fls. 56 e 59. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JOÃO CARLOS ALVES (OAB 272113/SP) Processo 1006516-98.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Rodrigues Polizelli - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB 282155/SP) Processo 1006732-69.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jerson Jose dos Santos - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Mantenho a decisão guerreada (fls. 377/380) por seus próprios fundamentos. Anote-se digitalmente junto àquela a interposição do Agravo de Instrumento perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dêse ciência à parte contrária (requerente), para as providências que entender cabíveis. No mais, aguarde-se eventual solicitação de informações e/ou o julgamento definitivo do incidente supracitado. Int. - ADV: PAULA DE CASSIA SANDES DE OLIVEIRA (OAB 399864/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1006823-52.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabiano Representacao Comercial de Votuporanga Ltda - Vistos. Fls. 62: Aguarde-se/certifique-se o decurso dos prazos fixados a partir da citação de fls. 61. Int. ADV: LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP) Processo 1007069-48.2022.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilma Mary Peichoto - Vistos. Fls. 61: Defiro o sobrestamento pelo prazo pretendido. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: HÉRICA MARA CHIUCHI (OAB 270336/SP) Processo 1007208-97.2022.8.26.0664 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º