Página 256 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de January de 2017

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 256 Processo 1088664-59.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Elza Semiramis Spolle - - Eleonora Trajano - Eduardo Trajano - Fls. 399:à curadora. - ADV: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB 136615/SP), HOMAR CAIS (OAB 16650/SP), DAGOBERTO ACRAS DE ALMEIDA (OAB 118950/SP) Processo 1090726-38.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - Frank Cunha da Silva - Hugo Leopoldo Cunha da Silva e outro - nte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art.487, I, do Código de Processo Civil, a fim de exonerar o autor do dever de sustento em relação aos requeridos.Como consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Condeno os vencidos em custas e honorários de advogado que fixo em 20% sobre o valor da causa.P.R.I. Custas para eventual recurso: Deverá ser recolhido 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, não inferior a 5 Ufesp’s. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS (OAB 304492/SP) Processo 1090888-67.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.C.B. - A.B. - Fls. 557: aos interessados informação do psicólogo. - ADV: FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), ANTONIO MARCOS BARBOSA FONTES (OAB 113877/SP) Processo 1093369-66.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - P.J.N. - Vistos.Aguarde-se pelo prazo requerido de cinco dias.Decorridos, digam.Intime-se. - ADV: GILBERTO LEME MENIN (OAB 187542/SP) Processo 1096996-15.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Ademir Rafael Toscano - ENEDIR MUNOZ - Vistos.Defiro a expedição de alvará, devendo a inventariante prestar contas diretamente aos herdeiros. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: NEIDE CAETANO IMBRISHA (OAB 60799/SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP) Processo 1098240-42.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Avany Corrêa de Carvalho Junqueira - Maria Cristina C de C Junqueira - - Maria Silva Corrêa de Carvalho Junqueira - - Paulo Junqueira Neto - - Juliana Sampaio Puga Junqueira - Vistos.Providencie a inventariante o quanto de fls. 52. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP) Processo 1100173-50.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.P. - J.L.B.C. - Vistos.Para evitar maiores prejuízos emocionais à criança, DEFIRO seja o período de convivência restringido, nos termos do requerimento a fls. 133, item “14”.Levando-se em conta a urgência, intimem-se as partes, nas pessoas dos respectivos procuradores, por telefone, já que a do requerido não indicou endereço de correspondência eletrônica. Posteriormente, certifique-se.Intime-se. - ADV: RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP), KATIA VILHENA REINA (OAB 346000/SP), DANIELA FRANCINE DIAS SILVA (OAB 376343/SP), JEANETE [Conteúdo removido mediante solicitação] GOMES DOMINGUES (OAB 94718/SP), FLAVIA JUNQUEIRA SOARES (OAB 299512/SP) Processo 1100499-10.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.D. - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir especificando sua pertinência.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEANDRO ANDRADE GIMENEZ (OAB 235323/SP) Processo 1100605-69.2016.8.26.0100 - Separação Litigiosa - Dissolução - M.F.A. - E.D.S. - Fls. 170/220: à requerente. ADV: JOCYMARA DALVINA APARECIDA [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB 95358/SP), RODRIGO DA CUNHA CONTRO (OAB 155404/ SP) Processo 1100739-96.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.B.F.S. - - G.V.B.F.S. - H.A.F.S. - Fls. 202 e docs., fls. 205 e docs.: ao requerido - réplica. - ADV: ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), RACHEL VECCHI BONOTTI (OAB 377740/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP), RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP) Processo 1101860-62.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.G. e outro Vistos.Deverão os exequentes adequar a tabela de cálculos ao rito pretendido no prazo de 15 dias .Cumprido, ao Ministério Público e cls. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LIDIA REGINA LE (OAB 113780/SP) Processo 1102011-28.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1064251-45.2016.8.26.0100) - Procedimento Comum Perda ou Modificação de Guarda - O.M.N. - B.G.M. - Vistos.Ante a decisão de fls. 204, aguarde-se para julgamento conjunto, devendo as futuras petições serem direcionadas àqueles autos.Intime-se. - ADV: MAURO GENADOPOULOS (OAB 101963/SP), ROBERTO DE PAULA CORREA (OAB 149453/SP), MARCELO GOMIDE (OAB 157555/SP) Processo 1102073-68.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.L.P.M. - F.S.S. - Vistos.Expeça-se novo ofício para desconto em folha de salário, nos termos em que requerido, com celeridade, devendo a requerente encaminhálo.Esclareço, contudo, que eventual execução de alimentos deverá ser deduzida em autos próprios.Intime-se. - ADV: DENISE HADDAD GOSSON JORGE (OAB 144946/SP), JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN (OAB 278193/SP), YASMIN FERREIRA EL KADRI (OAB 377551/SP), ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA (OAB 182584/SP) Processo 1102356-91.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Esther Ramos Oliveira - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Fls. 194: ciência aos interessados. - ADV: EMERSON GULINELI PINTO (OAB 181282/ SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), NAZIRA DEBIEN ARIZIO DE SALES ZORIO (OAB 349886/SP) Processo 1103401-33.2016.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.G. - - D.M.L.S. - Vistos.Tendo em vista a informação de fls. 37/38, reitere-se o ofício para desconto de pensão alimentícia, nos termos da cota da d. Promotora de Justiça, fls. 41. Intime-se. - ADV: CICERO AUGUSTO GONÇALVES DUARTE (OAB 108495/SP) Processo 1103528-68.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.C. - Vistos.Expeça-se o mandado de citação com urgência a ser cumprido no plantão.Intime-se. - ADV: KATIA VILHENA REINA (OAB 346000/SP), DANIELA FRANCINE DIAS SILVA (OAB 376343/SP), RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP), FLAVIA JUNQUEIRA SOARES (OAB 299512/SP) Processo 1103528-68.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.C. - Vistos.Diante da certidão de fls. 201, aguarde-se o decurso do prazo concedido a fls. 188.Intime-se. - ADV: RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/ SP), FLAVIA JUNQUEIRA SOARES (OAB 299512/SP), KATIA VILHENA REINA (OAB 346000/SP), DANIELA FRANCINE DIAS SILVA (OAB 376343/SP) Processo 1105002-45.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - F.A.P. - P.F.C. - Ciência ao requerido do depósito de honorários. - ADV: TATIANA CRISTINA CARDOSO DE LIMA (OAB 192337/SP), ANA MARIA PEREZ GALLEGO (OAB 272587/ SP), AIRTON GOMES (OAB 286002/SP) Processo 1106189-20.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Margarida Cavalcante Pessoa - Vistos.Manifestese a requerida em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP) Processo 1106324-66.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Harue Yada Leite - Vistos. Defiro a expedição do formal de partilha, devendo a inventariante indicar as peças necessárias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º