Página 115 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de January de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 115 91.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Anderson Luiz Dianoski; Paciente: Jessica Pazin; Advogado: Anderson Luiz Dianoski (OAB: 252734/SP); 0000331-94.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 304237208.2013.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. C. R. F.; Paciente: J. E. R. dos S.; Advogada: Elaine Cristina Robim Feitosa (OAB: 190919/SP); 0000333-64.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3005833-69.2013.8.26.0073; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eurico Fernando Braz; Paciente: Paulo Olimpo da Silva; Advogado: Eurico Fernando Braz (OAB: 275252/SP); 0000334-49.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 947.895; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Renata Gomes Lopes; Paciente: Alberto Toshihiko Hiromoto Barbosa; Advogada: Renata Gomes Lopes (OAB: 219023/SP); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; 0000335-34.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 083397045.2013.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Irani Pinheiro da Silva dos Santos; Paciente: João Henrique Ferraz Silva; Advogada: Irani Pinheiro da Silva dos Santos (OAB: 184995/SP); 0000337-04.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 34/2013; Assunto: Estupro; Impetrante: Lincoln Rickiel Perdona Lucas; Impetrante: Paulo Campello; Paciente: Willian [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes; Advogado: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP); 0000340-56.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000763532.2012.8.26.0642; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: H. F.; Impetrante: L. J. P. G.; Paciente: J. E. M. R.; Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); 0000341-41.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300216216.2013.8.26.0048; Assunto: Ameaça; Impetrante: P. C. E.; Paciente: F. J. da S.; Advogado: Paulo Cesar Estevam (OAB: 263486/ SP); 0000343-11.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabio Rodrigues Trindade; Paciente: Jeferson Ricardo de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638/SP); 0000346-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001543477.2010.8.26.0099; Assunto: Estelionato; Impetrante: Wilson Garcia; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa Garcia; Paciente: Moacir Macedo Novais Cruz; Advogado: Wilson Garcia (OAB: 209803/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa Garcia (OAB: 251201/SP); 0000347-48.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001119283.2013.8.26.0127; Assunto: Receptação; Impetrante: E. P. de L.; Paciente: E. F. da S. e outro; Advogado: Jose Carlos da Silva (OAB: 110512/SP); Advogado: Edvaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 325493/SP); 0000351-85.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 010518438.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: R. da C. G.; Paciente: I. E. de M.; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa Garcia (OAB: 251201/SP); 0000355-25.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0001891-68.2013.8.26.0271; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: D. M. P.; Paciente: A. P. F.; Advogado: Denilson Manussadjian [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 283505/SP); Advogado: Mario Martins Lourenço Filho (OAB: 203708/SP); Advogado: Rubens Bastos Torati (OAB: 244550/SP); 0000356-10.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 885.884; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Veronice Steche Burg; Paciente: Paulo Rogério de Oliveira; Advogada: Veronice Steche Burg (OAB: 295470/SP); 0000360-47.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 008199276.2013.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R. A. C. B.; Paciente: J. de S. V.; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Azambuja Castelo Branco (OAB: 161724/SP); 0000361-32.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 959.087; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Terezinha Flores; Impetrante: Sabrina Vieira Stamato; Paciente: Lilian [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogada: Terezinha Flores (OAB: 285980/SP); Advogada: Sabrina Vieira Stamato (OAB: 191062/SP); 0000363-02.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 005142125.2013.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: Ely da Conceição Coelho; Paciente: Denilson Moura da Silva; Advogado: Ely da Conceição Coelho (OAB: 285851/SP); 0000364-84.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0004263-87.2013.8.26.0271; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. M. P.; Paciente: J. C. de L.; Advogado: Denilson Manussadjian [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 283505/SP); Advogado: Mario Martins Lourenço Filho (OAB: 203708/SP); Advogado: Rubens Bastos Torati (OAB: 244550/SP); 0000366-54.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 0109302Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º