Página 2005 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de January de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 2005 9132562-05.2009.8.26.0000 (994.09.238400-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Evanilda Aparecida da Silva - Apelado: Maria Jose Ramos - Apelado: Maria do Patrocinio Albrecht de Campos - Apelado: Maria do Carmo Paparotti - Apelado: Paulo Cesar Lino - Apelado: Tereza [Conteúdo removido mediante solicitação]andrina Vieira Pessego - Apelado: Wilson Gomes - Advogado: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) 9133913-13.2009.8.26.0000 (994.09.264222-0) - Apelação - Limeira - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Pascoal Vanderlei Delfino - Apelante: Aguas de Limeira S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Aguas de Limeira S A - Apelado: Pascoal Vanderlei Delfino - Advogado: Prisciliana Gilena Gonçalves (OAB: 213289/SP) Advogado: Sidney Antonio da Costa (OAB: 94445/SP) - Advogado: Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP) - Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) 9135197-90.2008.8.26.0000 (994.08.106176-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Eduardo Luiz Tavares - Apelante: Adilson de Toledo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Arnaldo Marques dos Santos - Apelante: Daniel Silva Nogueira - Apelante: Francisco Wanderlei Rohrer - Apelante: Jose Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Joao Ildebrando Bressanin - Apelante: Juraci Flauzino da Silva - Apelante: Otavio Ferreira da Silva - Apelante: Osni Ribeiro dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carla Gloria do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) 9146133-77.2008.8.26.0000 (994.08.169421-6) - Apelação - Salto - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fundaçao Publica da Previdencia dos Funcionarios Publicos Municipais de Salto de Pirapora - Apelado: Maria Aparecida Domingues - Advogado: Vanessa Maria Teixeira de Goes Silva (OAB: 224479/SP) - Advogado: Lea Luiza Zaccariotto (OAB: 174563/SP) 9148701-66.2008.8.26.0000 (994.08.088438-0) - Reexame Necessário - Osasco - Relator Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Ramos - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 9149261-08.2008.8.26.0000/50000 (994.08.083051-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Rute Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (aj) Advogado: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) - Advogado: Paula de C Latorre (OAB: 182859/SP) 9167353-34.2008.8.26.0000 (994.08.071590-2) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cia Comercial da Borda do Campo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) 9167461-63.2008.8.26.0000 (994.08.071871-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Samuel Júnior Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Belcris Ind Com Vidros Cristais Ltda 9170965-77.2008.8.26.0000/50000 (994.08.159988-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Vania Valiukenas - Advogado: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Vania Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) 9178086-25.2009.8.26.0000 (994.09.369805-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosana do Amaral - Apelado: Elisabete Evangelista da Silva - Apelado: Hailton Holanda de Andrade - Apelado: Fernando Silva dos Santos - Apelado: Expedita de Lourdes Moreira - Apelado: Euridice Grizostino [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Emiliane Aparecida Loris - Apelado: Emilia Paula Di Palma - Apelado: Iracema Cesar - Apelado: Everson Simeao Romito - Apelado: Maria Gomes de Oliveira - Apelado: Valquiria Barros Fernandes - Apelado: Anizia dos Santos Misael - Apelado: Maria Aparecida de Azevedo Coelho - Apelado: Elizabete Juliao Cardoso Motta - Apelado: Cleusa Regina Teixeira - Apelado: Josemara da Silva Guedes - Apelado: Arlete da Silva Arruda - Apelado: Luciene Aparecida Silva Costa Apelado: Rosely Marcondes - Advogado: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 9178342-65.2009.8.26.0000 (994.09.264869-5) - Apelação - Osasco - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Maria Elena Dias - Advogado: Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) - Advogado: Fernanda Sallum (OAB: 277459/SP) 9181637-13.2009.8.26.0000 (994.09.007375-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Tam Linhas Aereas S A - Advogado: Ana Maria de Sant Ana (OAB: 99934/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Helio Barthem Neto (OAB: 192445/SP) 9182406-21.2009.8.26.0000 (994.09.022197-0) - Apelação - Igarapava - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Helvio Cagliari - Apelante: Prefeitura Municipal de Aramina - Apelado: Prefeitura Municipal de Aramina - Apelado: Helvio Cagliari - Advogado: Gabriela Borges Morando (OAB: 237540/SP) - Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/ SP) 9182539-63.2009.8.26.0000 (994.09.019804-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Ana Maria Costa Nardin - Apelado: Ana Maria Costa Nardin - Apelado: Aparecida Apolonia Botassim da Silva - Apelado: Cleuza Bustamanti Silva - Apelado: Edna Maria das Graças Donadio - Apelado: Gilda Leci dos Santos - Apelado: Izilda Paulino Sacramento - Apelado: Katia Donadio de Jesus - Apelado: Luciana Correa Naves - Apelado: Margarete Carraro Socci - Apelado: Maria Aparecida Teixeira da Silva - Apelado: Maria Celeste e Silva - Apelado: Marilene Veronezi Volpato - Apelado: Mirian Nogueira Rodrigues Alves Baccarin - Apelado: Natalina Isabel Minatel de Matos Gobbo - Apelado: Orlanda de Genaro - Apelado: Regina Aparecida Silva - Apelado: Reosvanda de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tomaz - Apelado: Rosangela Aparecida Silva dos Santos - Apelado: Silvia Parducci - Apelado: Solange Aparecida Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º