Página 211 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de December de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 211 2284911-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Precatório; Nº origem: 0004627-20.2018.8.26.0292/01; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Joana Angelica de Santana (OAB: 22596/MS); Agravado: Joao Verlene Bernardes; Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) 3007990-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 1018750-10.2019.8.26.0053/16; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Lysette Silva Alves; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP) 2284915-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017075-93.2021.8.26.0068; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Impetrante: Jtp Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda.; Advogado: Leonardo Pinheiro Lopes (OAB: 76729/MG); Impetrado: Exma. Sra. Desembargadora Relatora da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo 2284916-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032559-76.2021.8.26.0577; Assunto: Licitações; Agravante: Bvm Comercio e Serviços Ltda – Epp; Advogado: Denis Costa Sampaio Sobrinho (OAB: 326076/SP); Agravado: Município de São José dos Campos 3007991-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 1023890-30.2016.8.26.0053/01; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravado: Jefferson Ibrahim; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) 2284917-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1040305-31.2018.8.26.0114; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Construções e Comércio Camargo Correa S/A; Advogada: Gabriela Soeltl (OAB: 396437/SP); Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Advogado: Camillo Giamundo (OAB: 305964/SP); Agravante: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP); Advogada: Claudete Aparecida Piton de Moraes Salles (OAB: 229726/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Adriana Angélica Rosa Vahteric Isenburg Giacomini; Advogado: Paulo Anselmo Francisco de Carvalho (OAB: 113332/SP); Agravado: Olavo Veltri Corrêa Junior; Advogado: Paulo Cesar da Silva Braga (OAB: 232730/SP); Agravado: Sidney Ramos Júnior; Advogado: Marcio Danilo Doná (OAB: 261709/SP) 3007992-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 1028746-71.2015.8.26.0053/02; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Maria de Lourdes Bueno Hutter; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) 2284929-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008653-67.2021.8.26.0606; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Vip BR Telecom EIRELI; Advogado: Patrik Camargo Neves (OAB: 156541/SP); Advogado: Sergio Seleghini Junior (OAB: 144709/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Suzano 2284927-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1027862-43.2021.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Priscila da Silva Santos; Advogado: Vladimir Ricardo Amaro [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391415/SP); Agravado: Estado de São Paulo 3007993-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 1048724-68.2014.8.26.0053/10; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Ruth Kana Matsuda Itoh e outro; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Yanna Brandão Pierrondi (OAB: 399129/SP) 3007994-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 1058603-31.2016.8.26.0053/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º