Página 518 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de December de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 518 0004000-92.2015.8.26.0430; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Paulo de Faria; Vara Única; 0004000-92.2015.8.26.0430; Invalidez Permanente; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Cristina Silva Marquetti Murakami da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP); Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP); Advogada: Nicole Paes Alves (OAB: 390010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009921-60.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; 0009921-60.2010.8.26.0445; Equilíbrio Financeiro; Apte/ Apdo: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Carlos Daniel Zenha de Toledo (OAB: 226901/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: E-Max Serviço de Gestao Em Telecomunicaçoes Ltda; Advogado: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Descio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 335834/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3007685-80.2013.8.26.0477; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 3007685-80.2013.8.26.0477; Desapropriação Indireta; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande; Advogado: Gustavo Jose Lacerda (OAB: 314503/ SP) (Procurador); Advogada: Patricia Mendes Pedrosa Luca (OAB: 342750/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Concreplan Comercial e Construtora Ltda; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Izubara Mainente Barbosa (OAB: 307203/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000097-39.1996.8.26.0390; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Nova Granada; Vara Única; Execução Fiscal; 0000097-39.1996.8.26.0390; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Coop Agropecuaria Mista e de Cafeicultores da Alta Araraquarense; Advogado: Brasil do Pinhal [Conteúdo removido mediante solicitação] Salomao (OAB: 21348/SP); Advogada: Edineia Maria Goncalves (OAB: 67397/SP); Interessado: Valdecir Aparecido Bottaro (Depositário); Advogada: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000203-49.2015.8.26.0191; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000203-49.2015.8.26.0191; Improbidade Administrativa; Apelante: Acir Fillo dos Santos; Advogado: Thiago Silva Machado (OAB: 227932/SP); Apelante: José Araujo Costa; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Apelante: Adair Loredo dos Santos; Advogado: Luiz Antonio Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 36186/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador); Interessado: Salmo Xxiii Equipamentos de Informática; Advogado: Joaquim Mendes Filho (OAB: 51869/SP); Interessado: Carlos dos Santos; Advogado: Joaquim Mendes Filho (OAB: 51869/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000310-80.2015.8.26.0357; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000310-80.2015.8.26.0357; Atos Administrativos; Apelante: Francisco de Jesus; Advogado: Saulo de Tarso Cavalcante Bin (OAB: 259488/SP); Apelado: Acauã Administradora de Consórcios S/c Ltda; Advogada: Carina Silva Reverte Ravaioli (OAB: 199316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Apelado: Katia Cirene Guimarães Ferreira; Advogado: Tiago Cançado Gamba (OAB: 295981/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000519-32.2014.8.26.0471; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Desapropriação; 0000519-32.2014.8.26.0471; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: RODOVIAS DAS COLINAS S.A.; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Advogado: Ricardo Augusto Jorge (OAB: 334699/SP); Apelada: Sonia Maria Sampaio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)); Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: Jose de Marco Sampaio; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: Antonio de Marco Sampaio; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: CARLOS DEMARCO SAMPAIO; Apelada: SILVANA SAMPAIO; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: Roberto de Marco Sampaio; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/ SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: Jose Maria Soares de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Apelado: AMAURI DEMARCO SAMPAIO; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Apelado: Amarildo de Marco Sampaio; Apelado: Luiz de Marcos Sampaio; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: PAULO DE MARCO SAMPAIO; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: FERNANDO HENRIQUE SAMPAIO; Apelado: Reginaldo Jose Bazzo Sampaio; Apelada: Aparecida de Jesus Bazo Sampaio de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelado: EDUARDO BAZO SAMPAIO; Interessada: AMELIA DE ALMEIDA LARA (E outros(as)); Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Interessada: Maria Helena Polastri Sampaio; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Interessada: LENI APARECIDA SILVESTRIN SAMPAIO; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Interessada: ABIGAIL CAMARGO SAMPAIO; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Interessada: FILOMENA APARECIDA MAFEIS SAMPAIO; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º