Página 1627 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de December de 2014

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1627 Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) (Fls: 115/216) - Advogada: Ilza Regina Defilippi (OAB: 27215/SP) - Advogado: ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB: 2914/SP) (Fls: 1191) - Advogado: Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) - Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Advogado: Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) (Fls: 1229) - Advogada: Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) 0091413-90.2006.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: L M Auto Peças Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Advogado: Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barros Junior (OAB: 242272/SP) - Advogado: Geraldo Gouveia Junior (OAB: 182188/SP) 0091735-13.2006.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental Direito Público) - Agravante: Banco do Estado de Sao Paulo NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: SP) São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de S A Banespa - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) 110862/SP) - Advogado: Rodrigo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 183230/ 0091831-86.2010.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mário Padovan e Outros (E sua mulher) - Agravado: Zenaide Magalhães Padovan e outros - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogado: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Advogado: Manoel Bento de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 98702/SP) Advogada: Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB: 85441/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Manoel Bento de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 98702/SP) - Advogada: Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB: 85441/SP) 0093654-37.2006.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Diadema - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Antonio Carlos Ribeiro - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Elizete Rogerio (OAB: 125504/SP) - Advogado: Arthur Lothammer (OAB: 87423/ SP) 0094888-78.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Piracicaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Agravado: Mga Serviços Temporarios e Efetivos Ltda NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - Advogada: Lia Mara Iost Leitão (OAB: 264962/SP) 0097218-24.2006.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Mistumori Sodeyama - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) 0097649-48.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Bauru - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Therezinha Celeghin (Assistência Judiciária) - Agravante: Irene Carvalho da Silva - Agravante: Alfredo da Silva - Agravante: Etore Martineli - Agravante: Lilian Rita Bomtempo - Agravante: Elza Martinelli Bernardes - Agravante: Jose Bernardes Neto - Agravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/ SC) (Fls: 108/136) - Advogado: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) (Fls: 108/136) - Advogado: milton luiz cleve kuster (OAB: 7919/PR) (Fls: 562) - Advogada: TATIANA FARALDO CARIOLA (OAB: 259913/SP) (Fls: 563) - Advogada: Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) (Fls: 885) 0098881-66.2010.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Isabel Tiete Matos (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) 0099179-24.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Tatuí - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Fazenda Pública do Município de Quadra - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Advogado: Ronald Adriano Ribeiro (OAB: 239734/SP) Advogado: Sergio Guedes da Costa (OAB: 165343/SP) 0099743-13.2005.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Joao Carlos Finardi - Agravado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Advogado: Marcos Fernandes de Andrade (OAB: 133941/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) 0100799-52.2003.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Barra Bonita - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Uma Ustulin Mineração de Areia Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Advogado: José Roberto Samogim (OAB: 029968/SP) (Fls: 17) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º