Página 646 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de December de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 646 HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0257553-75.2010.8.26.0000 (990.10.257553-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sanjy Industria e Comercio de Eletronica Ltda - Decisão de fls. 175/179: IV - Em razão do exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, nego seguimento aos recursos. São Paulo, 04 de novembro de 2011. RUI STOCO Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP) - MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB: 151758/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0270069-30.2010.8.26.0000 (990.10.270069-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Decisão de fls. 183/189: VI - Em razão do exposto, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento aos recursos, mantendo o direito da representada ao recebimento do medicamento pleiteado.. São Paulo, 28 de outubro de 2011. (a) RUI STOCO, Des. Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0271189-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Supermercado Jaú Serve Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão de fls. 127/134: VI - Em razão do exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao Agravo de Instrumento interposto. Oficie-se ao Juízo a quo, com cópia desta decisão. São Paulo, 17 de novembro de 2011. RUI STOCO Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP) - JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR (OAB: 236265/SP) - JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB: 137196/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0273557-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Calçados Hobby Industria e Comercio Ltda Agravado: União Federal - Decisão de fls. 54/56: III - Em razão do exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, não conheço o recurso e determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens de praxe. RUI STOCO Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: EDUARDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] STEFANONE (OAB: 127390/SP) - LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB: 122777/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0275817-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itamar Antonio da Silva (E outros(as)) Agravante: Adriana Gonçalves - Agravante: Angela Maria Ferreira Guimarães - Agravante: Celia Pelissoni Capello - Agravante: Clemilda de Jesus Camargo - Agravante: Edinéia Prevelato - Agravante: Elenicia Leão Dantas - Agravante: Elenid Liberato dos Santos Cabral - Agravante: Elsa Regina Zanão Sanfelici - Agravante: Eni Maria Ayres Ramacciotti - Agravante: Ines Aparecida Mardegan Camilo - Agravante: Irene Sophia Riechelmann Guimarães - Agravante: Julia Yuuko Haraguchi - Agravante: Levy Fortunato de Oliveira - Agravante: Marcelo Tibúrcio - Agravante: Margarida Ferreira - Agravante: Maria da Conceição Pintinha Marques - Agravante: Maria Domiciano Antunes de Campos - Agravante: Maria José Gama Marcondes - Agravante: Marlene Pedro Amâncio - Agravante: Maurício Antonio de Oliveira - Agravante: Milton Fredini Lemes - Agravante: Nelson Ribeiro da Silva - Agravante: Olgacy Natalino - Agravante: Rita Alice Lopes Gallo - Agravante: Rosângela Prado Sgarbi - Agravante: Simonia [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos Chagas - Agravante: Walkiria Botossi da Cruz - Agravante: Wilma Vieira Gasch - Agravante: Zulmira Sodré Ribeiro Martins - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão de fls. 159/163: III - Em razão do exposto, com fundamento no art. 557, caput do CPC, não conheço o Agravo de Instrumento interposto, negando-lhe seguimento, diante dos precedentes apontados. São Paulo, 17 de novembro de 2011. RUI STOCO Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0276269-53.2010.8.26.0000 (990.10.276269-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Decisão de fls. 211/217: VI - Em razão do exposto, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento aos recursos, mantendo o direito da representada ao recebimento dos insumos pleiteados. São Paulo, 28 de outubro de 2011. (a) RUI STOCO, Des. Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP) - ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0276978-88.2010.8.26.0000 (990.10.276978-0) - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Maria Emília Bertolini Bressan (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretário de Saúde e Higiene Pública do Município de Araçatuba - Decisão de fls. 160: Vistos, etc... Diante do requerido pela agravante a fls. 158, por decisão monocrática homologo a desistência do recurso, com fundamento no artigo 501 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. São Paulo, 24 de outubro de 2011. OSVALDO MAGALHÃES Relator. - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA (OAB: 218067/SP) - RONALDO ABUD CABRERA (OAB: 148504/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0277803-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Al Brasil Comercial Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão de fls. 45/49: III - Em razão do exposto, com fundamento no art. 557, do CPC, não conheço o Agravo de Instrumento interposto, negando-lhe seguimento, diante dos precedentes apontados de tribunais superiores. São Paulo, 17 de novembro de 2011. RUI STOCO Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB: 214344/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0280846-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Armando Jose Dias - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão de fls. 40 e verso: Vistos. Com fundamento no art. 527, inciso I, do CPC, nego seguimento liminarmente ao agravo, por intempestivo. Com efeito, o prazo deve ser contado da intimação da decisão copiada a fls. 32, que indeferiu a justiça gratuita, ocorrida em 17 de outubro passado, e não da intimação da decisão copiada a fls. 38, que limitou-se a rejeitar pedido de reconsideração. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2011. Ricardo Feitosa Relator. - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0323651-42.2010.8.26.0000 (990.10.323651-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: Wolp Comercial de Maquinas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão de fls. 194/198: IV Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º