Página 64 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de December de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 64 EDGARD PADULA (OAB: 206141/SP); 0297971-21.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0044035-03.2011.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Thomas Peter Simmonds; Advogado: LEONARDO MAZZILLO (OAB: 195279/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0297993-79.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Nº origem: 059.01.2011.0015829/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás; Advogado: Fabio Rosas (OAB: 131524/SP); Advogada: CRISTINA CEZAR BASTIANELLO (OAB: 132233/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose do Barreiro; 0298007-63.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0041241-09.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marlene [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Suely das Graças Norberto; Agravante: Aparecida Garcia Caceres de Moura; Agravante: Ieda Itokazu Gonçalves; Agravante: Maria Generosa Ribeiro Panice; Agravante: Rosali de [Conteúdo removido mediante solicitação] e [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)); Advogado: MARLAN CARLOS DE MELO (OAB: 236129/SP); Agravante: Ibirajar Borbes de Freitas; Agravante: Marlene Garcia Caceres Ignacio; Agravante: Anamaria Terra Teles; Agravante: Geni Algarte Miras Moreno; Agravante: Susana Helena de Oliveira Mendes; Agravante: Marta Custódio Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Silvana Barbosa da Silva; Agravante: Irone Pires Benedito; Agravante: Matilde Aparecida Vilioni Jardim; Agravante: Celia Maria Segismundo Coelho; Agravante: Marlene Derminio Borges; Agravante: Vicencia Maria Cerzullo Menezes; Agravante: Ulysia Therezinha Norberto; Agravante: Ivonete Pedro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vaz; Agravante: Ana Carolina Abdala; Agravante: Anália Franco Martins Zuanazzi; Agravante: Walkiria Zuanazzi Gonçalves; Agravante: Nadir Delphino Scote; Agravante: Maria Guilhermina Bentos Casemiro; Agravante: Maria Aparecida Picoli de Faria; Agravante: Vitalina Leonice Marangoni Jordão Curado; Agravante: Wagner Ribeiro Ramos; Agravante: Eliana Rosa Ferreira; Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0298010-18.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0041783-27.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marina Rossi Cordeiro; Agravante: Marta Teresinha Cazati Desuó; Agravante: Rosa Maria Leite; Agravante: Vera Lucia Piva Costa; Agravante: Mariza Vitali Molina; Agravante: Iracema Teruko Oki; Agravante: Elazir Henriques Moreira; Agravante: Elena Nechar Maguollo; Agravante: Jandira Ferrari Garcia; Agravante: Vera Lúcia Paulino Camilo; Agravante: Nelci Antonia Ravelli Monteiro; Agravante: Zenaide de Jesus Dias; Agravante: Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (E outros(as)); Advogado: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB: 228902/SP); Agravante: Natalina Barbosa Alves Rodrigues; Agravante: Maria Lucia de Alcantara Armentano; Agravante: Derly Costa Rodrigues; Agravante: Noberto Berton; Agravante: Imaculada da Conceição Gomes Batista; Agravante: Shizuko Nagai Consolaro; Agravante: Marlene Vitalina de Lima Patriarca; Agravante: Nilsa Ferreira Jacobucci; Agravante: Ana Maria Barnabé Rossignatti Eusebio; Agravante: Ruth Lourdes Santos Correa; Agravante: Maria Lisete Lombardi de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0298042-23.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 609.01.1997.008271-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Marco Antonio Vital Ribeiro; Advogado: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB: 123355/SP); Advogado: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB: 207882/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] BARREIRA OLIVEIRA GONDIM (OAB: 300894/SP); 0298046-60.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 286.01.2005.014001-7/000000-000; Assunto: Dívida Ativa não-tributária; Agravante: Maryelen Mansur Medeiros; Advogado: LUIZ ANTONIO NUNES FILHO (OAB: 249166/SP); Agravado: Tania Mara Andreazza Fonseca (E outros(as)); Agravado: Luiz Carlos Lourencetti; Interessado: Taperá Distribuidora de Veiculos Ltda; Advogada: ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA (OAB: 206871/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB: 132206/SP); Advogado: JORGE [Conteúdo removido mediante solicitação] VAZ JUNIOR (OAB: 119526/SP); Interessado: Mario [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior; Advogado: MARIO [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR (OAB: 32175/SP) (Causa própria); Interessado: Banco Ford S/A; Advogado: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB: 71318/SP); 0298055-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0038914-91.2011.8260053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ruy Junqueira Júnior; Agravante: Marcio Soares Mota; Agravante: Marco Antonio de Oliveira Bertolaia Breviglieri; Agravante: Marcos David Secches; Agravante: Paulo César Prates; Agravante: Paulo Henrique Perez; Agravante: Reginaldo Pasini Augusto; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] César Andreta; Agravante: Marcelo Ribeiro Guimarães; Agravante: Samir Rodrigo Amadeu; Agravante: Sérgio Roberto Zoccal; Agravante: Silvana Maria Carvalho de Almeida; Agravante: Silvia Helena Esteves Bertoncello; Agravante: Simone Prates Mazzariolli; Agravante: Vander Luiz Esperancin; Agravante: Wilson José Berti; Agravante: Ronivaldo Carlos Nogueira (E outros(as)); Advogado: MANOEL MORENO BILTGE (OAB: 144642/SP); Agravante: Francisco de Araújo Júnior; Agravante: Adriano Ribeiro; Agravante: Dayana Vidotti Daneluti; Agravante: Derci Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Fábio [Conteúdo removido mediante solicitação] Simões; Agravante: Luiz Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Fernando César Camilo da Silva Cruz; Agravante: Geraldo José Teixeira; Agravante: Godofredo Ferreira Neto; Agravante: Leandro Peres Alves; Agravante: Leocadio Benez Neto; Agravante: Luciana Pistori Frascino; Agravante: Luiz Antonio Pinheiro; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0298063-96.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 587.01.2002.002676-2/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Birmoser; Advogada: Rosana Malatesta [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 96368/SP); Advogado: EDSON LUIZ VIANNA (OAB: 149567/ SP); Agravado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB: 149616/SP); 0298094-19.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0041945-22.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Mercedes de Andrade Vicente; Agravante: José Sberne; Agravante: Lorentina Maria Jeremias Mora; Agravante: Maria Aparecida Consonni Caliman; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º