Página 1254 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de December de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1254 Apelado: Patricia Liane Fogaccia - Apelado: Silvio Massaru Kozasa - Apelado: Carlos Eduardo Capalti - Apelado: Cesar Augusto Fried Fantappie - Apelado: Fernando Savio da Costa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) 994.09.010645-8/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Embargante: Hozualte Galbini e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, acolheram os embargos infringentes, vencidos os 3º e 5º Juízes. - Advogado: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 994.09.014366-3 (0880251.5/1-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Eunice Baldin Correa - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Eunice Baldin Correa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso voluntário da ré, deram provimento parcial ao recurso da autora e não conheceram do recurso oficial. V.U. - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/SP) 994.09.233998-7/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargado: Viação Aérea São Paulo - Vasp (massa Falida) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) - Advogado: JOSE GASPAR MOREIRA DE PONTES (OAB: 30305/SP) - Advogada: ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES (OAB: 79791/SP) - Advogado: BENEDITO EDISON TRAMA (OAB: 24415/SP) 994.09.234874-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nelson Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 994.09.235669-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Telesp - Telecomunicações São Paulo S/A - Interessado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) - Advogado: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB: 291264/SP) - Advogado: Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303/SP) - Advogado: Fabio Magnani de Lima Junior (OAB: 174778/SP) - Advogado: Silvia Cristina Victoria Campos (OAB: 78514/SP) 994.09.236897-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nair Oliveira Sene e Outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eva Baldonado Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogada: SANDRA REGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ARTIOLI (OAB: 105450/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) 994.09.241307-5/50002 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Prefeitura Municipal de Botucatu - Embargado: Jose Raphael Pardini - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP) - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) 994.09.245063-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Valdileia Aparecida Santana e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) 994.09.245397-6/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargante: Andrea de Jesus Negrao - Embargante: Helio Fusco Junior - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] Freitas (OAB: 102546/SP) - Advogado: Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB: 214672/SP) - Advogado: Josiane Debone Bianchi - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 994.09.246290-4/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Mario Tamada Espolio Representado Por - Embargado: Sakika Tamada - Acolheram parcialmente os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogado: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) 994.09.246351-6/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Brito e Moura Industria Metalurgica Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sco Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: LIVIA CRISTINA TREVISAN (OAB: 290285/SP) - Advogado: Tania Mara Fernandes Martins (OAB: 100209/SP) 994.09.246379-2 (0983693.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Nivia Reina Moran - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP) - Advogado: Francisco Morais de Sena (OAB: 162828/SP) - Advogado: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) 994.09.257810-0/50000 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Luis Antonio Pires e Outros - Embargado: Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Santa Fe do Sul - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) - Advogado: Milton Ricardo B de Carvalho (OAB: 139546/SP) Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Advogado: Fernando Gaspar Neisser (OAB: 206341/SP) - Advogado: CAIO COSTA E PAULA (OAB: 234329/SP) 994.09.258948-0 (0971336.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Antonio Luiz Aguiar de Barros Fontes - Agravado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Agravado: Banco do Estado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º